IBGE terá concurso para quadro efetivo?
Atualmente, o órgão conta com centenas de trabalhadores temporários, contudo, a demanda do serviço requer uma recomposição do quadro efetivo.
Recentemente, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vem realizando o Censo Demográfico 2022. Nesse sentido, houve a seleção de mais de 200 mil trabalhadores temporários para o serviço.
Contudo, apesar deste número, o órgão demonstra precisar de concurso para seu quadro efetivo.
De acordo com a Associação e Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ASSIBGE), a falta de quadro efetivo acaba por influenciar nos trabalhadores temporários.
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Isto é, já que, com poucos efetivos, o suporte aos temporários se mostra inadequado. Portanto, a questão acaba resultando nos problemas que muitos relatam.
IBGE fala sobre pagamento dos recenseadores
No dia 30 de agosto, o IBGE divulgou o primeiro balanço do Censo Demográfico 2022. Além disso, o órgão aproveitou para abordar o atraso no pagamento de recenseadores.
Foram diferentes localidades que demonstraram problemas no processo do Censo em relação aos trabalhadores. Contudo, uma das questões em destaque se refere ao pagamento dos recenseadores.
Além da avaliação da ASSIBGE, o IBGE também explicou a situação, demonstrando que grande parte já está sendo solucionada.
Órgão revisa simulador
Indo adiante, o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, comentou sobre o pagamento dos recenseadores.
De acordo com ele, então, haverá revisão de tabelas remuneratórias, bem como do simulador de remuneração. Isto é, ferramenta que permite ao recenseador entender quanto receberá.
Assim, considera-se o setor censitário, as unidades recenseadas, o tipo de questionário e o registro no controle da coleta de dados.
“Estamos fazendo uma revisão desse simulador, de forma a poder dar uma estimativa muito mais próxima do que ele vai receber na folha de pagamento”, divulgou o órgão.
Junto do simulador, as tabelas remuneratórias terão atualização.
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Ainda segundo o Instituto, as tabelas remuneratórias estão passando por ajustes, inclusive no que se refere ao auxílio transporte.
E quanto aos atrasos?
Por fim, o IBGE ainda explicou o motivo dos atrasos de pagamentos. Segundo o órgão, então, estes ocorrerão em razão de erros no sistema e cadastro.
“São problemas de cadastro e essas dificuldades são tratadas manualmente. Então, de fato, teve esse atraso, mas esse problema já foi resolvido, e, se ainda há, são situações pontuais”, comentou o órgão.
Ainda sobre a questão, o IBGE entende que a explicação sobre os pagamentos nos treinamentos teve falhas. Nesse sentido, esclarecendo melhor sobre o assunto, é necessário levar em conta todo o processo de análise dos pagamentos. Assim, é possível que o depósito ocorra depois de cerca de 15 dias depois do pedido.
IBGE pede concurso para efetivos
Apesar de contar com diversos servidores temporários, o IBGE demonstra grande necessidade de repor seu quadro efetivo.
Nesse sentido, em abril de 2022, o órgão pediu novo concurso público ao Ministério da Economia mais uma vez. Assim, o objetivo seria de preencher 2.503 vagas para os cargos de:
- Analista de planejamento, gestão e infraestrutura e tecnologista em informações geográficas e estatísticas
- Pesquisador em informações geográficas e estatísticas
- Técnico em informações geográficas e estatísticas
Nesse sentido, cada um destes cargos conta com uma remuneração de:
- Analista de planejamento: R$ 8.488,47
- Pesquisador: R$ 9.389,06
- Técnico: R$ 3.677,27
Órgão está com quadro efetivo deficitário
A necessidade de novo concurso se dá em razão da falta no quadro efetivo.
Nesse sentido, considerando exonerações, falecimentos e aposentadorias, o número de servidores diminui a cada ano. Inclusive, já são 25% dos profissionais que podem pedir aposentadoria a qualquer momento.
“Esse quantitativo pode ser ainda maior, uma vez que, para esse levantamento, foi computado, exclusivamente, o tempo de trabalho no IBGE registrado no SIAPE (sem considerar o tempo de contribuição destes servidores fora desta Fundação)”, declarou o órgão.
Por esse motivo, é necessário pensar em novos concursos públicos;
“O concurso mais recente foi realizado em 2015 e, mesmo com essas reposições, não foi possível garantir um quadro mínimo para a manutenção das atividades desta instituição”, comentou o IBGE.
O último certame, então, contou com 6.765 vagas, no entanto, será necessário realizar mais seleções em breve.
Em relação às vagas temporárias de recenseador, de acordo com o IBGE, há um total de 144.634 trabalhadores, ou seja, 78,8% das vagas. Contudo, o órgão entende que é necessário, ao menos, 85% do quadro para atuar com mais eficiência.
O estado com mais servidores é Alagoas, com 99,6% de ocupação das vagas. Já o com menos servidores é Mato Grosso, atuando com 51,2% das vagas necessárias.
Órgão sugere cronograma
Visando realizar novo concurso, junto do pedido ao Ministério da Economia, o IBGE enviou um cronograma a fim de executá-lo.
Assim, no documento, haveria contrato com banca examinadora até janeiro de 2023, por meio de dispensa de licitação. Então, a liberação de edital ocorreria em fevereiro de 2023.
Com este cronograma, portanto, será necessário que a autorização do governo saia ainda neste ano de 2022. Contudo, não há qualquer previsão para que isso aconteça.
Outra solução para a reposição do quadro seria o recebimento de servidores de outros órgãos. Essa possibilidade tem previsão na Portaria 193 do antigo Ministério de Planejamento. Nesse sentido, o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros já havia se manifestado de forma favorável em 2020.
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No entanto, levando em conta o pedido de concurso público em abril de 2022, é possível verificar que esta alternativa não surtiu efeito.
Orçamento de 2023 não prevê concurso do IBGE
Para entender melhor se o governo federal irá, de fato, atender ao pedido do IBGE, é importante analisar a previsão orçamentária do próximo ano.
Nesse sentido, em 31 de agosto, a gestão enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Serão, então, R$ 2,85 bilhões para concursos públicos. Isto é, o que equivale a cerca de 55.219 vagas.
Este número se mostra menor que o orçamento de 2022, que contou com 73.640 vagas previstas. No caso de oportunidades para o Poder Executivo, a baixa foi de 29%.
Em relação ao IBGE, contudo, não há previsão específica de concurso com o órgão.
“A previsão de concursos é inserida de forma genérica no orçamento e caberá ao próximo governo definir para quais órgãos irá autorizar concursos, levando em conta que quase todos estão alegando falta de pessoal e muitas aposentadorias em vista”, declarou a ASSIBGE.