De acordo com o estudo Demografia das Empresas e Estatísticas do Empreendedorismo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possuía em 2021, cerca de 13,2 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). Todavia, o levantamento inédito foi apresentado na última quarta-feira (04/10).
A princípio, a estimativa apresentada pelo IBGE aponta que duas de cada três empresas em todo o território nacional, são microempreendedores individuais. Sendo assim, segundo a pesquisa realizada pelo instituto, esse número corresponde a cerca de 69,7% do total de corporações e organizações empresariais em todo o país.
Ademais, o total de microempreendedores individuais corresponde a mais de 19,2% de todas as ocupações formalizadas no país. De fato, o total já inclui os profissionais que atuam como MEIs. O levantamento apontou que na comparação com 2019, houve uma alta, No período o Brasil contabilizava 9,6 milhões de microempreendedores.
Desse modo, de acordo com o novo estudo do IBGE, isso significa que no ano de 2019, 64,7% do total de empresas brasileiras, e outras organizações, eram basicamente de microempreendedores individuais. O número levantado para o período corresponde a 15,2% do total de ocupados na formalidade em todo o território nacional.
IBGE e os microempreendedores individuais
Vale ressaltar que o número total de pessoas ocupadas corresponde à soma dos microempreendedores individuais, seus empregados, e o pessoal ocupado no Cadastro Central de Empresas (Cempre), do IBGE. Aliás, na comparação com 2021 e 2019, observou-se que há menos MEIs empregadores que antes da pandemia.
Dessa maneira, no ano de 2019, o país contabilizava cerca de 146,3 mil MEIs com empregados. Em 2021 houve uma redução, passando para 104,9 mil no total. Deve-se observar que esse estudo é novo, portanto ele é considerado como uma estatística experimental. Para o estudo foram utilizadas fontes diversas.
Em síntese, os microempreendedores individuais têm ganhado cada vez mais espaço no mercado de trabalho formal. De fato, há uma evolução expressiva no contingente de pessoas que aderem à modalidade. É conveniente mencionar ainda, que a maior parte dos MEIs do país em atividade, está concentrada na região Sudeste.
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Benefícios de ser um MEI
Com a crise sanitária causada pela pandemia de covid-19, houve no país um grande número de pessoas que aderiram à modalidade, e se tornaram microempreendedores individuais. Em suma, um levantamento feito pelo Sebrae apontou que no ano de 2022 houve a abertura de mais de 11,5 milhões de empresas em todo o país.
Dessa forma, os trabalhadores que se formalizam e se tornam microempreendedores individuais, garantem inúmeras vantagens e benefícios. Eles têm a oportunidade de se formalizar, ter um CNPJ, inscrição na Junta Comercial e podem emitir nota fiscal. Além disso, o MEI se torna um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Existem também outros benefícios para quem se torna um microempreendedor individual, como por exemplo, o acesso facilitado à contratação de crédito, entre outros serviços. Aliás, para atuar como MEI é preciso que a atividade profissional do trabalhador esteja incluída na relação. Nem todos os negócios podem aderir à modalidade.
Entre as atividades do MEI, podemos destacar o comércio e as atividades industriais. Podemos citar as pequenas confecções, fábricas de salgados, calçados e indústria de artesanato, Neste cenário, é importante dizer que médicos, advogados, arquitetos, engenheiros, dentistas, não podem se enquadrar como microempreendedores individuais.
Critérios para microempreendedores individuais
Neste ano de 2023, as pessoas que desejam se tornar microempreendedores individuais devem ficar atentas a alguns critérios. Dessa forma, podemos destacar a necessidade de o profissional ter uma renda bruta de até R$81 mil ao ano. Sendo assim, esse valor equivale a um rendimento mensal de cerca de R$6.750.
O MEI também deve observar que ele pode ter apenas um empregado registrado em seu negócio. Ele também não pode participar de nenhuma outra empresa, como sócio ou titular. Ele deve pagar todos os meses o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). São cerca de R$67 para comércio e indústria e R$71 para prestadores de serviço.
Em conclusão, os microempreendedores individuais devem entregar a Declaração Anual do Simples Anual (DASN-Simei). É preciso informar seu faturamento bruto, ou seja, o total relativo às negociações sobre seus produtos ou serviços. Enfim, esses dados e informações são referentes ao ano de suas atividades profissionais.
