O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) voltou a falar na manhã desta sexta-feira (23) sobre o futuro do Imposto de Renda no país. Essa é uma discussão que está em voga dentro do governo federal nesse momento, e que impacta o bolso de milhões de brasileiros ao redor do Brasil.
Desta vez, Haddad garantiu que o Ministério da Fazenda deve enviar ao congresso a proposta de Reforma do Imposto de Renda ainda nesse ano de 2024. O ministro, aliás, assegurou que o plano é enviar esse documento dentro de um prazo de, no máximo, 60 dias.
“Ela deve ser enviada esse ano, conforme havíamos antecipado no ano passado. Concluída a votação do imposto sobre o consumo (Reforma Tributária), nós vamos proceder com o encaminhamento das discussões sobre a renda”, disse o ministro.
“É muito provável que ela chegue ao congresso esse ano. Eu diria que seguramente nos próximos 60 dias. Se o presidente entender que pode antecipar… agora penso que é uma discussão que estará amadurecida dentro do governo nos próximos 60 dias”, completou ele.
Reforma do Imposto de Renda
A reforma do Imposto de Renda é um tema que certamente é aguardado por milhões de brasileiros nesse momento. O motivo é simples: espera-se que o governo consiga com esse documento elevar a faixa de isenção da cobrança desse tipo de tributo.
Hoje a faixa de isenção do Imposto de Renda está na casa de dois salários mínimos, ou seja, algo em torno de R$ 2,8 mil. Pessoas que recebem qualquer valor acima desse patamar precisam pagar o tributo atualmente.
Isenção de R$ 5 mil
O texto que foi enviado pelo ministro Haddad ao presidente Lula ainda não é de conhecimento público. Portanto, ainda não é possível confirmar se a faixa de isenção do Imposto de Renda deverá ser levada para R$ 5 mil.
De todo modo, já é possível afirmar que essa foi a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nas eleições de 2022. Na ocasião, ele prometeu que todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês não mais precisariam se preocupar com o pagamento do Imposto de Renda.
Até aqui, no entanto, ele não conseguiu cumprir essa promessa. Desde que voltou ao poder, Lula conseguiu elevar a faixa de isenção do imposto de renda em duas ocasiões. Contudo, atualmente este patamar segue na casa dos dois salários mínimos, ou seja, algo em torno de R$ 2,8 mil.
Como dito, ainda não se sabe se o projeto apresentado por Haddad vai elevar a isenção para R$ 5 mil. Mas é possível afirmar que provavelmente haverá algum nível de elevação da faixa de isenção. Em entrevistas recentes, o ministro da Fazenda vem dizendo que uma das ideias da reforma do Imposto de Renda é justamente reduzir os impostos para os mais pobres, e elevar para os mais ricos.
Isenção do Imposto de Renda para atletas olímpicos
Na última semana, Lula baixou uma Medida Provisória (MP) liberando do pagamento do Imposto de Renda os atletas que recebem premiações de comitês nacionais.
O texto indica ainda que a validade da medida começa no dia 24 de julho de 2024. Essa é uma informação importante, já que a definição da data indica que os atletas que receberam premiações nos Jogos Olímpicos de Paris, na França também estarão isentos da cobrança do Imposto de Renda.
O documento publicado não fala sobre medalhas e troféus. De acordo com a Receita Federal, esses itens já não tinham nenhum tipo de taxação do Imposto de Renda. Com a decisão, os atletas a partir de agora também não precisarão pagar as premiações que recebem do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Vale frisar que esta decisão do governo federal causou polêmica nas redes sociais.
