O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista nesta segunda-feira (24) que não dá para transformar o Auxílio Emergencial em um projeto fixo. De acordo com ele, o benefício não seria um “programa sustentável” justamente por causa dos custos.
“O presidente (Bolsonaro) teve a sensibilidade de falar: “Nós criamos o programa e eles estão roubando a autoria”. Voltou agora em R$ 250, descendo, porque isso é um programa emergencial para a doença, não é um programa sustentável”, disse Guedes na entrevista.
De acordo com as informações públicas, o Governo Federal tem um caixa de R$ 44 bilhões para os pagamentos do benefício em questão. Se passar disso, o Planalto estará cometendo um crime de responsabilidade fiscal. E é aí que reside a preocupação de Guedes.
Para ele, o Brasil não pode pagar um programa desses para essa quantidade de pessoas sem um prazo final. De acordo com ele, se isso acontecesse o país poderia entrar em uma espécie de colapso econômico. E ainda segundo ele isso acabaria caindo na conta dos braileiros mais pobres.
“Então, a lição é que, se você quer reduzir a pobreza, tem que desenhar uma política social. O governo deve fazer um programa forte, robusto e sustentável, dentro do teto”, disse o Ministro da Economia na entrevista para a Folha de São Paulo.
Novo programa
Não é de hoje que membros do Governo estão falando na criação de um novo programa social. A questão é ninguém sabe ainda quais seriam os detalhes deste projeto. O que se sabe, no entanto, é que o Planalto quer essa ideia pronta no próximo semestre, ou seja, ainda este ano.
Uma das ideias é reformular o Bolsa Família. Essa reformulação, aliás, estaria acontecendo neste momento. De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma, membros da gestão dele estão realizando reuniões diárias para tentar entregar o projeto no próximo mês de agosto.
No entanto, vale lembrar que esta não é a única ideia. Há quem pensa ainda, por exemplo, em uma prorrogação do atual Auxílio Emergencial. De acordo com informações de bastidores, essa seria a opção que o Governo estaria olhando com mais atenção. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a PEC da prorrogação estaria quase pronta para ir para o Congresso.
Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial deste ano está pagando valores que variam entre R$ 150 e R$ 375. São quatro parcelas. Então como os repasses começaram em abril, eles devem ir até o próximo mês de julho. Parte do Congresso quer prorrogar esse benefício até novembro, pelo menos. No entanto, ainda não há uma confirmação oficial sobre isso.
Hoje, o Auxílio está indo para a casa de cerca de 39 milhões de pessoas. Isso é bem menos do que os quase 70 milhões que receberam em algum momento do ano passado. O argumento do Governo para a queda dos valores é o mesmo: o dinheiro está mais curto.
Vale lembrar que durante os pagamentos do ano passado, o país estava sob a batuta do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra. Esses dispositivos permitiam que o Governo gastasse um pouco mais com esses repasses. Agora, o Brasil não está podendo lançar mais mão desses artifícios.
