Foi acordado entre Paulo Guedes, ministro da economia, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que o auxílio emergencial terá uma nova rodada de pagamentos. Agora, o governo tentará aprovar proposta para viabilizar o pagamento dessa nova rodada em três semanas.
De acordo com o Estadão/Broadcast, o período de três semanas é o que a equipe econômica do governo trabalha para que o chamado “novo marco fiscal” seja aprovado. Esse “novo marco fiscal”, como é chamado por Paulo Guedes, seria composto pela edição de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. Isso seria parecido com a PEC de Orçamento de Guerra que foi aprovada em 2020.
Com essa alteração, seria possível tirar os gastos do auxílio emergencial das regras fiscais, como o teto de despesas. Além disso, seriam criadas condicionantes, como medidas automáticas para conter gastos. Neste fim de semana, o Estadão mostrou que o alcance das medidas ainda está sendo discutido pelo Ministério da Economia e área política por causa da necessidade rápida de aprovação da PEC da guerra. Medidas mais rígidas podem ser postas em prática em uma segunda PEC fiscal, que seria votada até o fim de julho.
Na última sexta-feira, o ministro Paulo Guedes selou acordo com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e afirmou que apresentaria uma proposta do texto até o início do mês que vem. Por isso, há a expectativa de que a nova rodada do auxílio emergencial comece a ser paga ainda em março. As novas parcelas devem ser de maior valor e, além disso, devem ser pagas para um número menor de beneficiários.
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