O abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nos critérios do PIS/PASEP. Tratam-se de dois programas que contemplam grupos diferentes no mercado de trabalho. Neste ano, receberão os valores os cidadãos que atuaram com a carteira assinada em 2021.
O Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada através da Caixa Econômica Federal (CEF). Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), atende os servidores públicos por meio do Banco do Brasil (BB).
O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) já aprovou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP de 2023. Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro. Neste ano, assim como em 2022, os repasses serão realizados em um mesmo Orçamento, ou seja, no mesmo ano.
A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com valor total de R$ 24,4 bilhões. Desse total, 21,4 milhões têm direito ao PIS. Vale ressaltar que os saques dos valores estarão disponíveis até o dia 28 de dezembro desse ano.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS: Para os trabalhadores que atuam na iniciativa privada, os repasses ocorrem segundo o mês de aniversário de cada um.
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP: Já para os servidores públicos, o pagamento ocorre de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de casa um.
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
- Final da inscrição 9 – 17 de julho.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP em 2023, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP 2023?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses, maior será o valor do benefício. Com relação ao valor do próximo ano, é equivalente ao salário mínimo previsto, de R$ 1.320.
- 1 mês de serviço: direito ao valor de R$ 110;
- 2 meses de serviço: direito ao valor de R$ 220;
- 3 meses de serviço: direito ao valor de R$ 330;
- 4 meses de serviço: direito ao valor de R$ 440;
- 5 meses de serviço: direito ao valor de R$ 550;
- 6 meses de serviço: direito ao valor de R$ 660;
- 7 meses de serviço: direito ao valor de R$ 770;
- 8 meses de serviço: direito ao valor de R$ 880;
- 9 meses de serviço: direito ao valor de R$ 990;
- 10 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.100;
- 11 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.210;
- 12 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.320.
