O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou em uma entrevista nessa última quinta-feira, 06, que o programa Desenrola Brasil será lançado até setembro.
Para quem ainda não está por dentro dessa super iniciativa do Governo Federal, o Desenrola Brasil se trata de um programa com o objetivo de auxiliar a população a liquidar suas dívidas e, consequentemente, diminuir os níveis de endividamento em todo o país.
Afinal, desenvolver uma estratégia para enfrentar a situação econômica nacional era considerada de caráter de urgência. O número de cidadãos com algum tipo de pendência no nome aumentou ao ponto de atingir níveis históricos.
Assim, esse cenário reflete a vulnerabilidade em que o país, como um todo, se encontra.
Dessa forma, contribuindo para uma reorganização das finanças dos brasileiros, espera-se que a economia nacional seja impulsionada, através de uma participação mais ativa e saudável dessas pessoas que possuem restrições de crédito.
Apesar da previsão é de ser lançado até setembro, já foram divulgadas as diretrizes de participação do programa e informações relacionadas.
Então, se você quer saber tudo sobre o Desenrola Brasil e como você pode se beneficiar dessa importante iniciativa, continue essa leitura.
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Perdão de dívidas com valores até R$ 100,00
Antes de tudo, vamos falar dessa possibilidade que tem gerado bastante expectativa. Dessa forma, o Ministério da Fazenda divulgou que, como parte da proposta do Desenrola Brasil, pessoas que possuem dívidas de até R$ 100,00 poderão ter os débitos perdoadas.
Por meio dessa medida, os bancos que aderirem ao programa poderão “desnegativar” essas dívidas, permitindo que os indivíduos tenham sua situação regularizada. No entanto, é importante ressaltar que essa ação se restringe apenas às dívidas com instituições financeiras.
No caso de dívidas provenientes de varejistas e empresas que prestam serviços básicos, como fornecimento de água e energia elétrica, a decisão de remover as dívidas de pequeno valor dos registros de inadimplência fica a critério dos credores
Quem é elegível para participar do programa Desenrola Brasil?
Para atender aos diferentes perfis de inadimplentes o Desenrola Brasil vai disponibilizar duas faixas no programa. Confira os critérios de cada um!
Faixa 1
Essa faixa é destinada a pessoas que têm uma renda de até dois salários mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Com o objetivo de atender a essa categoria específica, o Programa fornecerá meios que atuarão como segurança para a reestruturação de dívidas tanto em instituições bancárias como não bancárias, desde que o montante total das dívidas em inadimplência não exceda R$ 5 mil.
No entanto, é importante ressaltar que nesta faixa não serão financiadas algumas dívidas. Como por exemplo, relacionadas a crédito rural, financiamento imobiliário, operações com funding ou risco de terceiros, etc.
De acordo com o presidente, inicialmente serão priorizadas as pessoas nessa faixa do programa Desenrola Brasil.
“É o tipo da pessoa que tem mais penduricalho do que dívida. Uma pessoa que gastou 2 mil reais, mas que entra juros, e a dívida vai a 5 mil reais. Essa pessoa não pode pagar. E não vai pagar se a gente não ajudar“, disse Lula.
Faixa 2
Já nesse caso, a proposta destina-se especificamente a indivíduos com renda mensal de até R$20 mil e que possuam dívidas com bancos registradas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.
No âmbito desse programa, os cidadãos poderão negociar diretamente com as instituições financeiras cadastradas no Desenrola Brasil. Nessa faixa de renda, as renegociações não envolvem a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Entretanto, como contrapartida aos credores por concederem descontos nas dívidas, o governo oferece um incentivo regulatório para que aumentem a disponibilidade de crédito.
Por fim, vale mencionar que, haverá um prazo mínimo de 12 meses para efetuar o pagamento.
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Calendário do Desenrola Brasil
Contudo, vale ainda mencionar o cronograma que foi divulgado pelo Governo Federal. Assim, você poderá conferir as etapas até o lançamento do Desenrola Brasil.
Nesse mês, que é considerada a fase inicial, o programa abriu as inscrições para que as instituições bancárias aderissem a proposta.
Seguindo o calendário:
- Agosto: realização do leilão dos créditos, onde as instituições financeiras serão selecionadas;
- Setembro: Disponibilização de participação das pessoas inadimplentes. As pessoas que possuem dívidas registradas e validadas terão a oportunidade de renegociar suas obrigações financeiras com as instituições participantes do programa.
