Nesta segunda-feira (29), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que por meio de um decreto presidencial, o governo irá prorrogar o benefício que permite a suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada com diminuição proporcional do salário.
Por meio de coletiva virtual de imprensa, o secretário afirmou que a prorrogação acontecerá assim que o presidente Bolsonaro sancionar a Medida Provisória (MP) que criou o benefício.
“Tudo indica que faremos prorrogação por mais 2 meses da questão da suspensão e por mais 1 mês da redução de jornada”, disse ele.
Em abril, o governo federal publicou uma medida provisória que autorizou a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% em um período de até três meses ou a suspensão do contrato de trabalho por dois meses.
De acordo com dados do Ministério da Economia, até a última sexta-feira (26), mais de 11,6 milhões de trabalhadores estavam no programa.
O secretário Bruno Bianco afirmou que as empresas que optaram pela suspensão do contrato de trabalho e estão com o prazo prestes a se encerrar, podem refazer o acordo, até que o programa seja prorrogado.
“Aquelas que estão com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.
A Medida Provisória foi publicada em 1º de abril e, se não fosse prorrogada, perderia a validade no fim de maio.
