O Governo Federal começou ainda na última semana os pagamentos do seu mais novo Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que está substituindo o Bolsa Família a partir deste mês de novembro. Mas mesmo depois do início dos repasses, muitas dúvidas persistem.
Uma dessas questões gira em torno de novas vagas para o projeto. É que, de acordo com o Ministério da Cidadania, apenas os usuários que estavam no Bolsa Família até o último mês de outubro é que estão recebendo o novo benefício. Nós estamos falando aqui de algo em torno de 14,5 milhões de brasileiros.
Ninguém que não estava recebendo o projeto passou a receber o programa agora. Na prática, dá para dizer que o Governo Federal não abriu novas vagas para o pagamento do benefício. Então as pessoas querem saber quando isso vai acontecer. Afinal de contas, o Palácio do Planalto vai inserir mais gente ainda este ano.
A grande verdade é que neste momento ninguém sabe se isso vai acontecer. Publicamente o discurso do Governo Federal é o de promessas. Eles dizem que irão começar os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil em dezembro. Além disso, eles também prometem inserir mais gente no projeto.
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QUERO ENTRAR AGORA →Mas isso ainda depende de uma aprovação da PEC dos Precatórios. Este texto já passou em dois turnos na Câmara dos Deputados. Mas o fato é que ele ainda está travado no Senado Federal. E há quem diga que os senadores irão alterar a estrutura do mesmo. E isso vai fazer ele voltar para a casa legislativa ao lado.
Quem vai poder entrar no Auxílio?
Caso a PEC dos Precatórios passe pelo Senado, então o Governo ganharia portanto a liberação para inserir mais pessoas dentro do novo programa social. A ideia é colocar mais 14,5 milhões de brasileiros dentro do projeto.
Mas quem seriam essas pessoas? De acordo com o próprio Governo, poderiam entrar no programa aqueles brasileiros que estão com registro ativo no Cadúnico e que estejam ou em situação de extrema-pobreza ou de pobreza.
Nesse segundo caso, no entanto, é importante lembrar que o benefício só vai atender aqueles que moram juntos com mulheres grávidas ou indivíduos que tenham 21 aos incompletos de idade no momento do pagamento.
E se a PEC dos Precatórios não passar?
Caso a PEC dos Precatórios não passe, isso passaria a ser um grande problema para o Governo Federal. Acontece que eles não teriam mais a liberdade para aumentar o valor do benefício e nem de inserir mais gente em dezembro.
Quem é contra a PEC argumenta normalmente que não é contra o aumento do Auxílio. Partidos de oposição, por exemplo, acreditam que o Governo estaria apenas usando o programa social como um pretexto para dar um calote em parte da população.
Há quem diga que se a PEC dos Precatórios não passar, o Governo Federal vai tentar um plano B. E isso poderia ser, por exemplo, a prorrogação do Auxílio Emergencial, que chegou oficialmente ao fim no último mês de outubro.
