Como está o preço do combustível na sua região? Independente do local onde você mora, certamente a resposta para essa pergunta deve ser a mesma. Em todo o Brasil, é natural encontrarmos motoristas reclamando dos autos preços que são cobrados para gasolina, o etanol e outros combustíveis.
Nesse sentido, o ministro de Minas e energia, Alexandre Silveira decidiu notificar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele também decidiu notificar a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O motivo da notificação: ele acredita que essas instituições devem tomar providências em relação aos preços dos combustíveis no Brasil.
O que diz o documento
De acordo com o documento enviado pelo Ministro, a pasta teria identificado uma tendência de “aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda” da gasolina, do óleo diesel e do GLP (gás liquefeito de petróleo) no Brasil.
A nota segue afirmando que o preço da gasolina ao consumidor cresceu 29% entre maio de 2019 e maio de 2024. Já o óleo diesel teria subido 59%, e o GLP, 47% nesse mesmo período.
O ministério comparou a evolução de lucros de distribuição com a revenda, e indicadores como a inflação, o salário mínimo, os impostos, e os valores dos combustíveis praticados pelos produtores
- A análise da gasolina
No caso da gasolina, por exemplo, o ministério constatou uma evolução da margem de lucro dos revendedores sobre a inflação, ao mesmo passo em que a margem de distribuição cresceu em um nível similar à inflação.
- A análise do diesel
No caso do diesel, o ministério entende que os lucros dos distribuidores caíram frente a inflação, enquanto os de revendas subiram.
- A análise do GLP
Para o gás de cozinha, a avaliação da nota do ministério é de que a margem dos distribuidores cresceu próximo à inflação, ao mesmo passo em que a margem de revenda foi superior.
O que tudo isso quer dizer sobre os combustíveis
Mas afinal de contas, o que todas essas informações querem dizer de fato? De acordo com o ministério de Minas e Energia, essa alta percebida na margem de lucro dos revendedores representa uma preocupação do ponto de vista de estrutura do mercado.
O ministério desconfia de que pode estar havendo nesse momento pouca competição, ou até mesmo formação de cartéis, ou seja, quando diferentes empresas fazem um grande acordo para que nenhuma delas baixe o preço dos combustíveis, mesmo em um cenário favorável.
Nesse sentido, o ministério quer que o Cade avalie a concorrência no setor, e a ANP proponha medidas regulatórias para aumentar essa competição. Na prática, o ministério avalia que essas medidas podem ajudar a reduzir os preços dos combustíveis para o consumidor final.
“Verifica-se que as refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do próprio preço de paridade de importação. Esse cenário adquire relevância, especialmente no contexto de interrupção das operações dessa refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024”, diz o MME no ofício.
Preço dos combustíveis
Como dito, o preço dos combustíveis é um ponto que preocupa o governo federal. O motivo da preocupação é simples: Esse é um tipo de tema que pode fazer o poder executivo perder, ou até ganhar votos nas eleições municipais que se aproximam.
No início do seu terceiro mandato, o presidente Lula decidiu acabar com o Plano de Paridade Internacional (PPI). Trata-se do sistema adotado durante o governo de Michel Temer, que ligava a definição dos preços dos combustíveis no Brasil diretamente ao valor que se praticava internacionalmente.
Mesmo depois do fim do PPI, o fato é que muitos consumidores seguem considerando que os preços dos combustíveis no Brasil estão em um patamar alto. Por isso, existe uma pressão para que a Petrobras, e o Governo Federal como um todo, tomem novas medidas para tentar reduzir esses preços.
