O Governo Federal está debatendo nesta semana os impactos fiscais de uma prorrogação do Auxílio Emergencial. Do ponto de vista das contas públicas, a noção que fica é a de que não dá para pagar essa extensão por muitos meses com o dinheiro residual.
De acordo com informações públicas do Ministério da Saúde, o Governo tem em mãos R$ 44 bilhões para os pagamentos do Auxílio Emergencial. Boa parte desse dinheiro não está mais nos cofres porque os repasses estão acontecendo desde o mês de abril.
No entanto, projeções do próprio Governo apontam que eles terão R$ 3 bilhões de sobra deste dinheiro. Isso vai acontecer porque o Planalto está fazendo os pagamentos do Auxílio para menos pessoas do que se esperava. Então eles terão uma espécie de resíduo nessa conta.
Além disso, vale lembrar também que cerca de 10 milhões de usuários do Bolsa Família não estão recebendo o dinheiro do programa neste momento. Eles estão usando o Auxílio Emergencial. Por isso, o Governo vai acabar economizando cerca de R$ 7 bilhões com esses pagamentos.
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QUERO ENTRAR AGORA →Juntando os dois valores, dá para dizer que o Palácio do Planalto tem em mãos algo em torno de R$ 10 bilhões para o pagamento de uma possível prorrogação do Auxílio. Isso parece muito, mas o Ministério da Economia afirma que não dá para muita coisa.
Dá pra prorrogar?
Acontece que o Auxílio Emergencial está fazendo pagamentos para cerca de 39 milhões de pessoas. Com R$ 10 bilhões em mãos é fato que não dá para pagar novas parcelas até o próximo mês de novembro. Com esse cenário, o Governo só teria uma alternativa: recorrer ao Congresso Nacional.
Na avaliação dos próprios analistas, o Palácio do Planalto vai ter que fazer uma PEC e enviar para o Senado e para a Câmara. Na prática, o Congresso vai ter que liberar mais dinheiro para que os pagamentos de uma possível prorrogação aconteçam de fato.
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Seria portanto algo muito semelhante ao que aconteceu há alguns meses na aprovação da PEC Emergencial. Foi lá que o Governo conseguiu criar um teto exclusivo de R$ 44 bilhões para os pagamentos do novo benefício em questão. No entanto, o Ministério da Economia não quer repetir a dose.
Auxílio Emergencial
Nesta terça-feira (25), o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que os debates em torno do Auxílio devem girar em torno de uma prorrogação de um ou dois meses. É isso o que o Ministro da Economia, Paulo Guedes está pensando também.
No entanto, o grupo político Centrão e algumas alas do Governo Federal querem uma prorrogação maior. Eles afirmam que o Planalto precisa esticar o programa, pelo menos, até o próximo mês de novembro. Isso porque a pandemia não está dando sinais de melhora em um curto espaço de tempo.
O novo Auxílio Emergencial está pagando parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375. São quatro ciclos que começaram ainda no último mês de abril. Oficialmente, o que se sabe agora é que o programa seguirá fazendo esses repasses até o próximo mês de julho.
