O financiamento líquido do governo geral atingiu R$ 903 bilhões no ano de 2020, por conta do impacto da pandemia de covid-19 e as medidas adotadas para seu enfrentamento. O resultado foi registrado nas Estatísticas de Finanças Públicas e reflete a queda de 6,5% da receita total frente a alta de 9,3% dos gastos das três esferas de governo em relação a 2019.
Como já dito, as informações do financiamento constam das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2020. Desse modo, os dados foram elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.
Nesse sentido, os benefícios sociais foram a categoria com maior representatividade sobre o volume total de gastos. Sendo assim, os benefícios oferecidos à população registraram crescimento de 30,8%, isto pois representaram parte expressiva dos recursos destinados ao enfrentamento da crise da pandemia.
Na Conta Intermediária do Governo, os benefícios de assistência social cresceram 324,2%, passando de R$ 97,8 bilhões, em 2019 para R$ 415 bilhões em 2020. Nesse contexto, esses benefícios incorporam o Auxílio Emergencial e o benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Receitas e impostos registrados
O comportamento do financiamento se deveu, principalmente, por conta dos efeitos da queda de 1,8% das receitas de impostos e o decréscimo de 29,7% das outras receitas. Sendo assim, as principais variações negativas se concentraram nos impostos mais diretamente relacionados à atividade econômica.
Já os impostos sobre o comércio e transações internacionais e sobre a propriedade compensaram parcialmente as quedas das demais categorias. A elevação dos impostos sobre o comércio e transações internacionais está relacionada à desvalorização da taxa de câmbio do período (30,8%), mesmo com a redução no valor em dólar das importações.
“Dentre os impostos sobre bens e serviços, destaca-se o efeito negativo dos impostos sobre transações financeiras e de capital, com queda de 46,4%, resultado explicado, em grande parte, pela instituição da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de crédito entre 03/04/2020 e 26/11/2020 e entre 15/12/2020 e 31/12/2020, como parte das medidas de enfrentamento da crise”, informou o IBGE.
Segundo o levantamento, essas reduções nos impostos se associam a eventos de 2019 que não se repetiram em 2020. Eventos esses, por exemplo, como as receitas do leilão de excedente de cessão onerosa de petróleo e a ampliação da distribuição de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) naquele ano.
Investimentos registrados
Ademais, de acordo com o levantamento, a formação bruta de capital fixo, que são os investimentos, reverteu a queda observada em 2019. Sendo assim, os investimentos subiram 21,3%, indo de R$ 92,9 bilhões para R$ 112,6 bilhões no ano passado.
Nesse contexto, os governos municipais aceleraram o financiamento dos investimentos que, no ano anterior, já haviam crescido 28,3% e ampliaram essa alta para 44,3% em 2020. Na mesma direção, os governos estaduais apresentaram elevação de 8,6%, em contraste com a queda de 24,8%, que foi observada no exercício anterior.
