Se depender do Governo Federal, cidadãos em situação de vulnerabilidade social terão novas oportunidades de entrada em benefícios sociais este ano. Segundo informações divulgadas por jornais como Folha de São Paulo, há uma sinalização de que novas aprovações podem acontecer ainda neste primeiro semestre.
O Governo chegou a esta conclusão ao realizar a contagem dos parlamentares que estão ao seu lado neste momento. Atualmente, o Planalto tem a maioria tanto na Câmara como no Senado. Além disso, o fato de estarmos ainda em um ano de eleições também pesa. Dessa forma, isso pode fazer a diferença.
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Dessa forma, como a maioria dos deputados e senadores querem disputar uma possível reeleição em outubro, o Governo entende que a maioria não se sentiria confortável em se negar a aprovar um novo projeto social. Nesse sentido, existiria um ambiente favorável para aprovação das pautas sociais.
A ideia se concretizou recentemente. Durante a aprovação da MP do Auxílio Brasil, o Governo não só conseguiu o apoio majoritário dos seus aliados. Na oportunidade, eles também conseguiram fazer acordo com a oposição. Tanto a Câmara, como o Senado aprovaram o texto sem maiores problemas.
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Portanto, a expectativa do Governo Federal é fazer o mesmo com novos programas sociais que serão enviados ao Congresso. Nesse sentido, membros do Ministério da Cidadania realizam mais reuniões nesta semana para avaliar quais projetos sociais poderiam ser enviados em breve.
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Problema é o orçamento
Se, por um lado, o Governo vê um caminho livre para a aprovação de projetos sociais no Congresso Nacional, em contrapartida, há um outro problema neste momento. O “espaço no orçamento”.
Pelas contas do Ministério da Economia, é possível liberar mais alguns bilhões de reais para os pagamentos de auxílios sociais ainda neste primeiro semestre. Isto considerando que não haverá prejuízo no teto de gastos.
No entanto, as novas liberações não serão suficientes para atender uma grande quantidade de brasileiros. De modo que não será possível atender todos os caminhoneiros, ou todas as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
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Auxílios do Governo Federal hoje
Antes de mais nada, o Governo Federal já paga uma série de benefícios sociais. Por exemplo, está acontecendo os repasses do Auxílio Brasil. Usuários com NIS final 9, recebem nesta segunda-feira (30).
Além do Auxílio Brasil, o Governo também segue com as liberações extraordinárias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Cada cidadão pode sacar até R$ 1 mil. Novas liberações são programadas para esta semana.
Além disso, a autarquia também antecipou os pagamentos do 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS.
