Governo notifica distribuidoras que não repassam queda do gás de cozinha

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) confirmou nesta terça-feira (6) que está notificando algumas distribuidoras de gás de cozinha no país. A avaliação é de que parte destas companhias não estariam repassando a queda nos preços do botijão para o consumidor. A redução foi definida pela Petrobras no último mês de maio, e deveria ter efeito imediato.

A notificação enviada para estas distribuidoras não tem poder de punição. O documento pede apenas que as empresas expliquem por que não passaram a redução dos preços de gás de cozinha para o consumidor final. O Governo alega que as refinarias aplicaram um corte de 47% nos preços, mas o botijão caiu, em média, apenas 13% desde o último mês de março.

Além do corte nas refinarias, a Petrobras definiu uma queda de 21,3% nos preços do botijão de gás de cozinha. Com esta decisão, a expectativa era de que o preço repassado ao consumidor ficasse abaixo dos R$ 100 na maior parte do país. Mas vale sempre lembrar que o valor cobrado pelos revendedores não é controlado pelo Governo Federal.

Um das solicitações da Senacom foi enviada para o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). No documento, o governo indica que a organização vai ter um prazo de 48 horas para explicar o porquê de a queda não ter sido repassada para o consumidor final. Ao menos até a publicação deste artigo, o sindicato não tinha se pronunciado sobre o recebimento desta nota.

Contudo, o Sindicato repostou uma crítica ao atual governo sobre a tentativa de controlar os preços que são repassados aos consumidores.

“Assim como os impostos, a defasagem, se houver, tal como está ocorrendo hoje, deverá ser absorvida pela Petrobras. Essa é a nova política de preços da companhia. Sem transparência, sem previsibilidade e sem referência. A similaridade é que, mantendo a tradição, seguimos com a saga de controlar os preços”, diz o texto publicado por um articulista.

Governo se defende

O Governo Federal, por meio da Senacom, se defende argumentando que ao não repassar a queda nos preços para o consumidor, as distribuidoras estariam prejudicando o combate à pobreza que assola milhões de brasileiros atualmente.

“Existem pessoas que, não tendo condições de pagar pelo gás, estão utilizando lenha, colocando sua vida e de seus familiares em risco. Não podemos aceitar que a redução não tenha chegado nas casas das pessoas”, declarou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

A Senacom diz ainda que vai aguardar a resposta das distribuidoras que não teriam repassado os valores menores para os consumidores. A ideia é analisar os dados que serão apresentados para entender se será preciso tomar algum tipo de providência ou não.

Auxílio-gás volta em breve

O Governo Federal deverá retomar os pagamentos de mais uma rodada do programa Auxílio-gás nacional. De acordo com o calendário oficial de pagamentos, os repasses serão retomados a partir do próximo dia 19. As datas das liberações são as mesmas que serão usadas no programa Bolsa Família. Veja abaixo:

• Usuários com NIS final 1: 19 de junho (segunda);
• Usuários com NIS final 2: 20 de junho (terça);
• Usuários com NIS final 3: 21 de junho (quarta);
• Usuários com NIS final 4: 22 de junho (quinta);
• Usuários com NIS final 5: 23 de junho (sexta);
• Usuários com NIS final 6: 26 de junho (segunda);
• Usuários com NIS final 7: 27 de junho (terça); 
• Usuários com NIS final 8: 28 de junho (quarta);
• Usuários com NIS final 9: 29 de junho (quinta); 
• Usuários com NIS final 0: 30 de junho (sexta).

De todo modo, mesmo com os pagamentos do Auxílio-gás nacional, a avaliação é de que os pagamentos não resolvem o problema da maioria das famílias. Brasileiros em situação de vulnerabilidade social ainda seguem sofrendo para conseguir comprar o botijão de gás em 2023.