O governo federal iniciou oficialmente nesta quinta-feira (6) o processo de compra de casas para pessoas que estão precisando de moradia. O início do processo foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assinou a portaria que possibilita a compra de imóveis já prontos.
O foco desta compra está nas pessoas do Rio Grande do Sul. O estado passa neste momento pelo maior desastre ambiental de toda a sua história. Dados mais recentes da Defesa Civil local indicam que milhares de gaúchos estão desabrigados ou desalojados em decorrência das fortes chuvas.
“Assinamos hoje a liberação para que a Caixa possa recepcionar as propostas de unidades habitacionais, sejam novas ou usadas, para que o governo federal possa adquirir essas unidades prontas para entregarmos para essas famílias”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
Os imóveis do governo federal
De antemão, é possível afirmar que os imóveis em questão serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos falando de pessoas que possuem renda média mensal de até R$ 4,4 mil, e que perderam tudo para as chuvas no Rio Grande do Sul.
Na mesma portaria assinada pelo presidente Lula, ficou definido que o limite da compra de cada imóvel será de R$ 200 mil. Cada uma das casas deverá cumprir os seguintes requisitos:
- Condição de habitabilidade;
- Estar localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil;
- Possuir registro junto ao cartório de registro de imóveis;
- Estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e gravames;
- Possuir regularidade urbanística e edilícia.
“Temos que levar as famílias para áreas que sejam seguras. Em primeiro lugar, devem ser priorizadas as famílias com maior número de crianças”, seguiu o ministro das Cidades, em discurso ainda nesta quinta-feira (6).
Até o momento, sabe-se que cerca de 2 mil unidades habitacionais já estão cadastradas na Caixa Econômica Federal, mas as compras por parte do governo federal não devem parar por aí.
Suspensão das parcelas do Minha Casa, Minha Vida
De acordo com o ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, o governo federal também deverá suspender os pagamentos de pessoas que fazem parte do Minha Casa Minha Vida, e que foram atingidos pelas chuvas que assoam o Rio Grande do Sul. Milhares de gaúchos perderam as suas casas na tragédia.
“O presidente autorizou a suspensão do pagamento das parcelas por 6 meses nessas cidades que foram atingidas. As pessoas poderão suspender os pagamentos por 6 meses. Isso dá um folego financeiro às famílias”, disse Costa.
Nova etapa do Minha Casa, Minha Vida
A resolução também está sendo publicada em um contexto de mudança de regras do Minha Casa, Minha Vida. Recentemente, o governo federal passou a permitir que alguns grupos da sociedade consigam ter acesso aos imóveis de maneira completamente gratuita.
De acordo com informações do Ministério das Cidades, pasta responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, os imóveis serão concedidos de maneira gratuita para pessoas que fazem parte dos seguintes programas sociais:
- Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As pessoas que já fazem parte destes programas e que já estão pagando o financiamento, não precisam mais se preocupar com os repasses das parcelas do futuras. Dados do Ministério das Cidades indicam que estamos falando de 600 mil famílias do Bolsa Família e cerca de 150 mil famílias do BPC.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com um atendente de uma agência da Caixa Econômica Federal. A avaliação é de que milhares de brasileiros têm direito a esta gratuidade, mas ainda não sabem de fato.
