Com as discussões acerca da prorrogação do Auxílio Emergencial e a reformulação do Bolsa Família, o Governo Federal já apresenta mudanças que pretende realizar no programa. Dessa forma, para além das novas medidas assistenciais, como o auxílio creche, também há a possibilidade que o programa aumente em valor e em público.
Ao que tudo indica, portanto, haverá uma ampliação dos beneficiários do programa.
Governo Federal pretende aumentar o total de participantes do Bolsa Família em 4 milhões
Com a reformulação do Bolsa Família, o Governo Federal pretende aumento o público total de participantes do programa. Nesse sentido, então, o objetivo é de acrescentar cerca de 4 milhões a mais de famílias beneficiárias. Dessa forma, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania precisarão do apoio do Governo Federal para realizar a ampliação.
Atualmente, portanto, são 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que participam do programa. Assim, caso a ampliação se confirme, será possível chegar a 18,6 milhões de famílias. Isto é, quase metade da quantidade de pessoas que recebem o Auxílio Emergencial de 2021.
Além disso, já existem posicionamentos no sentido de também aumentar o próprio valor do benefício. Assim, o valor médio iria de R$ 190 para R$ 250.
Portanto, os assessores presidenciais já indicam que o Governo Federal tem a capacidade financeira de reformar o programa assistencial, ainda este ano. Tal possibilidade se dá já que o Auxílio Emergencial promoveu certa economia no Bolsa Família, que manteve parte de seu orçamento em caixa. No entanto, a manutenção da medida para o ano que vem apenas será viável caso ocorra um aumento no teto de gastos. Isto é, será impraticável um investimento maciço nas políticas assistenciais com os limites que o teto de gasto impõe.
Prorrogação do Auxílio Emergencial
O ministro da Economia Paulo Guedes já confirmou a prorrogação do benefício emergencial. Assim, tudo indica uma extensão de dois ou três meses. Em seguida, o lançamento do novo Bolsa Família acontecerá.
Ademais, Paulo Guedes também menciona o Bônus de Inclusão Produtivo (BIP) e no Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). De acordo com o ministro, então, “com R$ 275 pagos pelo governo e mais R$ 275 que a empresa paga, o jovem consegue um programa de um ano ou até um ano e meio de qualificação profissional”.
Inclusive, o ministro indica que o Governo Federal já conversa com algumas empresas sobre a contratação de 30 mil jovens pelo regime especial do programa. Dessa forma, ele declara que “vai ter um aumento muito rápido do nível de emprego. Na verdade, uma redução do desemprego, tirando esses jovens das ruas e levando-os à qualificação profissional. Vamos pegar onde o desemprego é maior: no jovem nem-nem”.
STF decide sobre reintegração de participantes excluídos do Bolsa Família
O Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão jurídica acerca da reintegração de beneficiários que tiveram exclusão do Bolsa Família durante a pandemia.
Nesse sentido, então, o ministro Marco Aurélio julga que a União não cumpriu uma decisão do próprio Tribunal, a qual se ratificou em agosto de ano passado. Assim, de acordo com tal decisão, os cortes do Bolsa Família deveriam permanecer suspensos enquanto durar pandemia da Covid-19.
A partir de então, o Governo Federal tem 10 dias para realizar a reintegração, do contrário deverá uma multa diária de R$ 100 mil.
Governo Estadual da Bahia alega baixa de participantes na região Nordeste
Além disso, de acordo com o Governo Federal da Bahia, os meses de dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021 tiveram baixa de 12.706 participantes do programa social. Em conjunto, ainda, ocorreu o uma alta no número de inscritos nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Sobre o assunto, então, o Governo Federal indica que essa baixa se deu para a averiguação de fraudes, ou ainda, pelo recebimento do Auxílio Emergencial. Nesse sentido, portanto, é necessário lembrar que o beneficiário de Bolsa Família pode optar por receber o Auxílio Emergencial, caso ele tenha um valor maior. Enquanto isso, o primeiro programa assistencial ficará sob suspensão temporária.
Contudo, o ministro Marco Aurélio não aceita a argumentação do Governo Federal. De acordo com ele, “Os Estados da Região Nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza, a sinalizar tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 19, inciso III, da Constituição Federal”.
Ao argumento do Governo Federal sobre a falta de estado de calamidade pública à época do descumprimento da decisão, o ministro também discorda. Segundo Marco Aurélio, “A expressão “estado de calamidade” diz respeito ao contexto da pandemia Covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial”. Isto é, para ele, não se trata de um estado por decreto, mas factível.
Além disso, é importante ressaltar que o Governo Federal manterá a suspensão das revisões do Cadastro Único e, consequentemente, do Bolsa Família. Assim, aqueles que não realizarem a revisão cadastral não sofrerão com bloqueio do benefício.
Investimento nos programas sociais pode servir ao programa eleitoral de Bolsonaro
De acordo com as manifestações do Governo Federal, entende-se que o investimento no Bolsa Família será crucial para sua reeleição em 2022. Nesse sentido, portanto, o presidente Jair Bolsonaro e demais integrantes do Governo, vêm defendendo um valor médio de R$ 300 para a reestruturação.
Atualmente, contudo, a média dos benefícios é de R$ 190 por participante. Ademais, o presidente buscar tirar as características que liguem o programa ao Partido do Trabalhadores (PT), a fim de repaginar o Bolsa Família. Isto é, o presidente busca colocar sua marca no programa social.
Nesse sentido, então, até mesmo o nome do benefício vem entrando em pauta. Depois de desistir da criação do Renda Brasil, o Governo Federal está se empenhando em dar uma nova cara ao Bolsa Família. Para tanto, o nome Alimenta Brasil, por exemplo vem ganhando força entre os aliados e integrantes do Governo Federal. Contudo, nada é oficial e, para que seja, o Congresso Nacional deverá deliberar sobre a possível mudança.
Assim, o plano é de que o Bolsa Família reformulado entre em vigor após o fim do Auxílio Emergencial. Dessa forma, o presidente espera que obtenha vantagem eleitoral em 2022 contra Lula, representante do PT, partido que criou o programa.
