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Governo federal define ponto facultativo para servidores nesta sexta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou uma portaria que estabelece que a sexta-feira (04) seja considerada ponto facultativo para servidores da servidores da administração pública federal. O texto foi publicado na quinta-feira (02), no  Diário Oficial da União.

Isso significa que caberá aos órgãos definirem se devem emendar o feriado ou não. Nesta quinta-feira (03) é comemorado o Corpus Christi, data que é considerada feriado nacional.

O dia é um feriado cristão que tem como objetivo lembrar a última ceia de Jesus Cristo – tido como filho de Deus e que acredita-se que foi crucificado.

Os servidores poderão compensar o ponto facultativo?

Sim, será possível que cada servidor compense o dia “desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, menciona a portaria.

O ponto facultativo poderá ser adiantado ou prologado para outra data?

O governo prevê que isso não poderá ser feito.

“O Ministério da Economia também alerta que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo, em discordância com o que dispõe a portaria”, diz o texto da iniciativa.

Será ponto facultativo no Distrito Federal?

Sim, de acordo com a coluna da Metrópoles Grande Angular. O governador Ibaneis Rocha (MDB) ainda deve publicar a medida, para ter força de lei.

Quem deve decidir se é ponto facultativo nas cidades e estados?

O ponto facultativo decretado pelo governo federal, por meio de portaria, serve apenas para os servidores da administração pública federal.

Quem deve decidir outras questões nas cidades e estados, são os respectivos prefeitos e governadores de cada uma.

Os bancos devem funcionar na sexta-feira?

Sim, os bancos devem funcionar normalmente na sexta-feira (04) e fechar neste feriado.

Já as agências do INSS permanecerão fechadas na data, mas no feriado (03) algumas devem funcionar normalmente.

Veja aqui quais agências do INSS devem abrir nesta quinta-feira (03).

A vacinação deve acontecer no Distrito Federal no feriado?

Sim, a vacinação ocorrerá normalmente. Os horários para que que a campanha de imunização continue ainda não forma divulgados.

O governo chegou a cancelar a vacinação na data, mas depois voltou atrás.

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