O ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou uma portaria que estabelece que a sexta-feira (04) seja considerada ponto facultativo para servidores da servidores da administração pública federal. O texto foi publicado na quinta-feira (02), no Diário Oficial da União.
Isso significa que caberá aos órgãos definirem se devem emendar o feriado ou não. Nesta quinta-feira (03) é comemorado o Corpus Christi, data que é considerada feriado nacional.
O dia é um feriado cristão que tem como objetivo lembrar a última ceia de Jesus Cristo – tido como filho de Deus e que acredita-se que foi crucificado.
Os servidores poderão compensar o ponto facultativo?
Sim, será possível que cada servidor compense o dia “desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, menciona a portaria.
O ponto facultativo poderá ser adiantado ou prologado para outra data?
O governo prevê que isso não poderá ser feito.
“O Ministério da Economia também alerta que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo, em discordância com o que dispõe a portaria”, diz o texto da iniciativa.
Será ponto facultativo no Distrito Federal?
Sim, de acordo com a coluna da Metrópoles Grande Angular. O governador Ibaneis Rocha (MDB) ainda deve publicar a medida, para ter força de lei.
Quem deve decidir se é ponto facultativo nas cidades e estados?
O ponto facultativo decretado pelo governo federal, por meio de portaria, serve apenas para os servidores da administração pública federal.
Quem deve decidir outras questões nas cidades e estados, são os respectivos prefeitos e governadores de cada uma.
Os bancos devem funcionar na sexta-feira?
Sim, os bancos devem funcionar normalmente na sexta-feira (04) e fechar neste feriado.
Já as agências do INSS permanecerão fechadas na data, mas no feriado (03) algumas devem funcionar normalmente.
Veja aqui quais agências do INSS devem abrir nesta quinta-feira (03).
A vacinação deve acontecer no Distrito Federal no feriado?
Sim, a vacinação ocorrerá normalmente. Os horários para que que a campanha de imunização continue ainda não forma divulgados.
O governo chegou a cancelar a vacinação na data, mas depois voltou atrás.
