A grande maioria das pessoas não sabe, mas esta segunda-feira (5) poderá ser um dia decisivo para o futuro do Auxílio-gás nacional. A partir de hoje, o governo federal inicia um processo de negociação com o congresso nacional para tentar elevar o valor do benefício social.
Entendendo o caso
Tudo tem a ver com o plano de orçamento do ano passado. Inicialmente, o governo federal reservou R$ 11,3 bilhões para as chamadas emendas da comissão. De maneira mais clara, podemos dizer que este é o montante que vai para as mãos dos parlamentares em ano de eleição.
O governo, no entanto, alega que o congresso foi além do combinado, e acabou reservando R$ 16,6 bilhões, ou seja, mais do que o esperado inicialmente. Este movimento fez com que o governo tivesse que fazer cortes no Auxílio-gás nacional e no Farmácia Popular.
Diante deste movimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu sancionar o orçamento com um corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas parlamentares. Este movimento irritou os deputados, que podem derrubar o veto a qualquer momento.
É justamente neste contexto que há uma tentativa de acordo entre as partes. As discussões começam nesta segunda-feira (5), o dia em que o ano legislativo está sendo oficialmente retomado.
“Gostaria de saber com quem o governo fez o acordo de que as emendas seriam de R$ 11 bilhões. Eu posso dizer que os representantes do governo, o (ministro de Relações Institucionais) Alexandre Padilha e o (líder do governo no Congresso) Randolfe Rodrigues, concordaram com o Orçamento como aprovamos. Aí chega o (chefe da Casa Civil) Rui Costa, aos 45 do segundo tempo, e diz que não teve acordo?”, queixa-se o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP).
A definição do valor do Auxílio-gás
Quando foi criado, ainda em dezembro de 2021, o Auxílio-gás nacional passou a fazer pagamentos correspondentes a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Imagine, por exemplo, que a média do preço do botijão seja de R$ 100 no Brasil. Neste caso, o cidadão teria o direito de ganhar R$ 50.
Isso mudou ainda em 2022. Naquela ocasião, o Congresso Nacional decidiu elevar este patamar, e passou a definir que o Auxílio-gás nacional deveria corresponder a 100% do preço médio nacional do botijão de gás. Assim, se o preço médio for de R$ 100, o valor do benefício deveria ser de R$ 100.
Agora, considerando o novo corte no orçamento, o Auxílio-gás nacional poderia voltar a ser pago a partir de uma base que corresponde a 50% do preço médio nacional. E é justamente este ponto que o governo federal busca alterar junto ao Congresso Nacional mais uma vez.
Caso as discussões em torno de uma recomposição avancem, o Auxílio-gás nacional seguiria pagando 100% do preço médio nacional do botijão de gás, assim como aconteceu durante boa parte de 2022, e todo o ano de 2023.
Risco de bloqueio no Auxílio-gás
Este não é o único ponto que preocupa os cidadãos que fazem parte do Auxílio-gás nacional. Dentro do Palácio do Planalto, há quem tema que o programa possa passar por bloqueios de orçamento no decorrer deste ano de 2024.
Ainda é cedo, no entanto, para saber se programas como Auxílio-gás nacional estão, de fato, em risco. No ano passado um contingenciamento também foi realizado, e naquela ocasião, o Ministério conseguiu remanejar recursos de outras áreas para seguir com as liberações do programa social. É possível, portanto, que uma manobra parecida seja usada este ano.
Hoje, para ter direito ao Auxílio-gás nacional, o cidadão precisa cumprir uma série de requisitos como:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
