Novos auxílios em forma de créditos para micro e pequenas empresas estão na pauta do Governo Federal nesta semana. Nos últimos dias, membros do Palácio do Planalto estudaram a possibilidade da liberação de novos saldos para empreendedores que possuem pequenos negócios em todo o país. O Planalto poderá divulgar novidades sobre o tema a qualquer momento.
Nesta segunda-feira (6), o Governo Federal apresentou o Boletim do Mapa das Empresas do 1º quadrimestre deste ano de 2022. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), Alexandre Ywata, falou sobre o assunto. De acordo com ele, o Planalto pode liberar até R$ 90 bilhões para este fim.
Na oportunidade, Ywata afirmou ainda que a liberação dos créditos acontecerá via três caminhos:
- O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
- O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac);
- Programa de Estímulo ao Crédito (PEC).
“O fato de termos um grande número de MEIs é resultado do sucesso de uma política pública de formalização de atividades que eram feitas na informalidade”, disse o secretário na ocasião. Ele deixou claro que os Microempreendedores individuais também terão acesso aos créditos que podem ser liberados pelos governo este ano.
Ainda segundo o secretário, o Brasil vem registrando um aumento na abertura de empresas nos últimos meses. Ele argumentou que o fenômeno é consequência de uma “melhora na economia”. Além disso, ele também disse que hoje o trabalhador encontra mais facilidade para abrir uma empresa. Muitas vezes, não é preciso nem sair de casa.
Hoje, o tempo médio de espera para abertura é de 1 dia e 16 horas. Trata-se de uma queda de 1 dia e 13 horas em relação ao primeiro quadrimestre do ano de 2021.
Liberação de créditos
Esta não é a primeira vez que o Governo Federal sinaliza para a liberação de créditos, auxílios e benefícios para os cidadãos. Na última semana, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou a liberação para as vítimas das fortes chuvas em Pernambuco.
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Além disso, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também proferiu que pretende liberar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para este mesmo público, além de mudanças em outros sistemas de distribuição de renda.
Outros créditos ainda estão em análise pelo Governo Federal. Nesta semana, membros do Ministério da Economia se reúnem para discutir quais destas liberações são viáveis e quais delas ainda precisam ser engavetadas.
Auxílios seguem
Ao mesmo tempo, os pagamentos dos atuais benefícios seguem normalmente. No próximo dia 17 de junho, por exemplo, o Governo Federal retoma os repasses do seu Auxílio Brasil para pouco mais de 18 milhões de pessoas.
Também em junho, o Governo retoma os pagamentos do vale-gás nacional, para pouco mais de 5 milhões de brasileiros. Para este mês, também seguem valendo os descontos sociais da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Nesta quarta-feira (8), aliás, foi liberado o saldo extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pouco mais de 3,2 milhões de pessoas que nasceram no mês de novembro. O dinheiro será depositado automaticamente na conta digital do Caixa Tem.
