A atenção dos brasileiros com relação à saúde veio em meio a pandemia. E, na hora do acerto de contas com a Receita Federal, tais despesas podem ajudar no abatimento do devido tributo ao fazer a declaração do Imposto de Renda em 2023.
Na matéria desta terça-feira (21) do Notícias Concursos, você saberá como fazer a declaração do Imposto de Renda em 2023 em relação ao gasto com saúde. Afinal, isso pode contribuir para as deduções do tributo.
Como informar os gastos com a saúde na declaração do Imposto de Renda em 2023?
As despesas de saúde podem auxiliar na redução do valor do tributo devido à Receita Federal para aqueles que fazem uma declaração completa. No caso da declaração simplificada, mesmo que gastos com saúde sejam declarados, não serão deduzidos.
Mas, algo muito importante que deve ser frisado é que tais despesas precisam de comprovação. Um gasto não comprovado é uma chance de cair na malha fina. Por isso, tenha muita atenção. Além disso, não são todos os custos que são dedutíveis na declaração do Imposto de Renda. Então, veja abaixo quais são os gastos dedutíveis:
- Consulta médicas de todas as especialidades;
- Despesa com hospitais (UTI, cirurgias e internação);
- Despesa como exame laboratorial e serviço radiológico;
- Aparelho ortopédico e prótese dentária e ortopédica, desde que tenha receita odontológica e médica com nota fiscal no seu nome;
- Despesa de instrução da pessoa com uma deficiência mental e física, desde que os pagamentos sejam efetuados às entidades específicas para tal público. Ademais, a deficiência deve ser comprovada com laudo médico;
- Cirurgia plástica, sendo ou não reparadora, para prevenir, manter e/ou recuperar saúde mental e física do paciente.
Quais despesas não reduzem o valor do tributo?
De acordo com a Receita Federal, veja os gastos com a saúde não dedutíveis:
- Despesa do acompanhante da internação, mesmo em quarto particular;
- Gasto médico ou hospitalar que esteja coberto por apólice de seguro ou se ressarcida por quaisquer tipos de entidades;
- Exame de DNA;
- Gastos com medicação e vacinas só são dedutíveis se estiverem listadas em uma conta hospitalar dedutível;
- Reembolso com consulta e exame, deve ser declarado, mas não reduz o imposto.
É preciso declarar plano de saúde?
Deve-se diferenciar planos pagos por Pessoa Física e os que são pagos pela empresa. O gasto com o plano de saúde só pode ser abatido do Imposto de Renda se você for o pagante. Nesta situação, não existe um limite de valor de dedução dos pagamentos. Mas, atenção! Se seu plano é empresarial, mas é coparticipativo, aí, sim, conseguirá reduzir o tributo.
Documentação para a declaração do Imposto de Renda em 2023
Se os documentos não estiverem bem organizados, declarar os custos com saúde fica mais difícil. Então, antes de entrar no programa da Receita Federal, separe e tenha em mãos a documentação abaixo:
- Recibo médico ou documento original que tenha as informações: nome, CPF ou CPNJ da prestadora de serviços e endereço, identificação do beneficiário dos serviços e do responsável pelos pagamentos, data da emissão, assinatura do prestador do serviço, se não for documento fiscal;
- Informe de rendimentos do seu empregador, se tiver plano corporativo;
- Informe de rendimentos do plano de saúde.
Os custos com a saúde são declarados em “Pagamentos Efetuados” no programa da Receita Federal. Lembrando que para cada uma das especialidades existe um código. A saber: Médico no Brasil (código 10), Dentista no Brasil (código 11), Psicólogo no Brasil (código 12). Veja na listagem a especialidade a declarar.
Em seguida, preencha os dados solicitados: se a despesa é do titular, do alimentando ou dependente, nome e o CPF dos profissionais da saúde, bem como o valor gasto.
A declaração das custas com o plano de saúde é feita usando o informe de rendimentos encaminhando por seu empregador ou a operadora, dependendo o tipo de plano. Em “Pagamentos Efetuados”, coloque o código 26 (“Planos de Saúde”) informando o valor total desembolsado. Em “Parcela não dedutível/valor reembolsado” informe os valores do reembolso, se tiver algum.
