Na última sexta-feira (18/3), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio do Telegram, o fundador do aplicativo, Pavel Durov, se manifestou para tentar reverter a decisão judicial. O executivo se desculpou com a negligência da plataforma em atender os pedidos da Justiça e informou que vai nomear um representante legal para o Brasil. Ele ainda pediu que o STF reconsidere a suspensão do Telegram.
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Durov fez suas declarações por meio de mensagem publicada em sua própria plataforma. Segundo ele, o Telegram não havia atendido aos pedidos do STF porque não havia recebido as intimações da Corte determinando o bloqueio de perfis investigados por divulgação de fake news. O problema estaria nos endereços dos e-mails corporativos da plataforma.
“Peço desculpas à Suprema Corte brasileira pela nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, disse Durov. “Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram por não responder”, declarou.
O fundador e diretor do Telegram ainda disse que a plataforma cumpriu, em fevereiro, uma determinação para suspensão de perfis e que o STF teria utilizado um endereço eletrônico antigo para entrar em contato com a empresa.
Bloqueio do Telegram
Na mesma sexta-feira, mais cedo, o ministro do STF Alexandre de Moraes havia atendido a um pedido da Polícia Federal (PF) para bloquear o aplicativo no País. O pedido está no âmbito do inquérito das Fake News, que está em andamento no Supremo. Este caso investiga a divulgação de notícias falsas e nocivas e já levou à exclusão de contas em outras redes sociais, como o Facebook e o Twitter.
Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.
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Essa postura do Telegram é comum não só no Brasil, mas em outros países também. O Telegram defende que age dessa forma para defender o direito de liberdade de expressão de seus usuários. Publicamente, o app só age para barrar o compartilhamento de conteúdo muito sensível, como pornografia infantil.
A própria PF reconhece a postura do app em não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países. O ministro Moraes também ressaltou que a plataforma não faz a menor questão de atender as decisões da corte, agindo de forma omissa em seu papel de combater a divulgação de fake news.
“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, afirmou.
Telegram e as eleições
Quem também está atrás do Telegram é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão formou, ainda em fevereiro, uma aliança com diversas plataformas digitais para combater a desinformação na Internet. Participam dessa colaboração o Google, o WhatsApp, o Facebook, o Instagram, o YouTube, o Twitter, o TikTok e o Kwai. O Telegram foi convidado, mas não respondeu ao pedido do TSE.
Mas há quem defenda a posição do aplicativo de Pavel Durov: o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro, que possui uma forte estratégia baseada em plataformas digitais – e que está sendo pressionada pelo inquérito das fake news – é contra o bloqueio.
No início da noite de sexta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou que determinou a setores da pasta que estudem uma solução para restabelecer “ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem”, se referindo à decisão do STF.
Em uma postagem feita nas redes sociais, o ministro também disse que brasileiros estão sendo prejudicados pela decisão. De acordo com ele, “milhões de brasileiros” estão sendo prejudicados pela decisão monocrática de Alexandre de Moraes.
*Com informações da Agência Brasil.
