Nas últimas semanas a população mineira vem aguardando a publicação do auxílio emergencial específico do estado de Minas Gerais. Contudo, o governador Romeu Zema, do partido Novo, já se manifestou em alguns momentos sobre a possibilidade de adiar o benefício. Nesse sentido, então, há algumas semanas, o governo estadual indicou um adiamento para setembro.
Indo adiante, em 30 de julho, sábado, o governador já realizou nova posição, determinando o início do auxílio emergencial mineiro para novembro. Dessa forma, então, os cidadãos de Minas Gerais precisarão esperar mais algum tempo para ter acesso aos valores assistenciais.
Isto é, de um programa que teve sua criação pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e aprovação pelo Romeu Zema em maio, apenas será colocado em prática seis meses depois, em novembro.
Com a prorrogação do auxílio emergencial federal com mais três parcelas, este irá chegar aos brasileiros até outubro. Portanto, de acordo com o governador mineiro, é possível aguardar que essa quantia federal se encerre para atender o público mineiro. Isto é, para Romeu Zema, muitos mineiros já recebem o benefício federal, de forma que o auxílio estadual virá para ser uma continuidade deste.
Portanto, ele indica que “O valor do benefício será depositado para as famílias em data mais próxima do fim do pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, até o dia 1° de novembro, garantindo, dessa forma, um período maior de proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade”.
O que é o Força Família?
O programa que o governador menciona se trata do chamado Força Família. Assim, o objetivo é que seja possível auxiliar famílias que se viram prejudicadas em razão da pandemia da Covid-19. Ademais, o público alvo se restringe ao que se encaixam na faixa de extrema pobreza, ou seja, que recebem menos de R$ 89 mensais por pessoa.
Sobre essa questão o governador já declarou que “A pandemia deixou famílias inteiras sem fontes de renda e agravou ainda mais a situação dos mais pobres. O auxílio é uma ajuda que vem em boa hora, para amenizar o sofrimento de milhares de mineiros”.
Dessa forma, para chegar a esses cidadãos, o programa irá usar a base de dados do Cadastro Único do Governo Federal. Este, por sua vez, se trata de uma relação de pessoas em renda baixa, as quais poderão fazer uso de programas assistenciais nacionais.
Por conseguinte, a expectativa inicial é de chegar a mais de um milhão de famílias mineiras. Além disso, o programa irá estabelecer alguns critérios mínimos para delimitar os beneficiários. Assim, aqueles que estejam de acordo com as regras, poderá realizar o pedido pelos valores por meio da internet, em portal específico.
Por fim, ainda, é importante lembrar que apenas um membro familiar poderá se valer do benefício. Este, por sua vez, será no valor de R$ 600, em parcela única.
Como o governo estadual irá promover o orçamento para o programa?
Levando em consideração o alto número daqueles que deve receber o amparo do Força Minas, se faz necessário reunir um orçamento robusto. Nesse sentido, então, a ALMG já declarou que as quantias de acordos com empresas devedoras ao governo estadual servirão para o investimento no programa assistencial.
Isto é, trata-se de empresas que também participam de outro programa governamental, o Recomeça Minas. Nesta ocasião, então, estes estabelecimentos conseguem regularizar seu financeiro ao recorrer a descontos ou isenção de juros.
Além disso, o governador do estado também indicou outra fonte de recursos, ou seja, o Refis. Este, por sua vez, traz débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Desse modo, o programa proporciona uma média de 90% para descontos em multas e juros do ICMS. Ademais, a empresa poderá parcelar a quantia em até até 84 vezes.
Então, tanto o Refis quando o Recomeça Minas poderão garantir o pagamento da parcela de R$ 600 do Força Minas. Este que o governador pretendia, inicialmente, ofertar R$ 500. Contudo, com a objeção da Assembleia, foi possível chegar a um valor maior. A proposta inicial foi do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV).
Municípios mineiros devem solicitar recursos para benefícios culturais até hoje
Indo adiante, outro benefício que os mineiros devem estar atentos é aquele que vem da Lei Aldir Blanc. Isto é, o que se destina a profissionais e espaços culturais. O objetivo, portanto, é apoiar artistas, dentre outros trabalhadores da área que não puderam se apresentar em razão da necessidade de distanciamento social.
Desse modo, os recursos para o benefício devem partir de cada estado para seus municípios. No caso de Minas Gerais, então, a publicação do decreto federal n° 10.751/2021 indica que aqueles municípios que ainda não pediram recursos da Lei Aldir Blanc em 2020, ou, ainda, que devolveram os valores ao Estado, poderão fazê-lo. Contudo, o prazo termina hoje, 03 de agosto.
Assim, a Secretaria de Cultura (Secult) disponibilizou uma lista de quantias e estratégias para que os municípios se organizem. Além disso, também é possível acessar a relação de municípios.
Extrema pobreza cresceu 10% em Minas Gerais
Por fim, ainda, estudos demonstram que a pobreza cresceu no estado mineiro. Desse modo, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), cerca de três milhões de cidadãos do estado se encontram na extrema pobreza. Para chegar a esse valor, o estudo utilizou como base, os dado do Cadastro Único do mês de maio de 2021. Além disso, o número, em termos proporcionais, significam 13,9% da população de Minas Gerais.
No ano passado, contudo, o número era de 2,7 milhões de mineiros nessa faixa de renda, ou seja, recebendo R$ 89 ou menos por pessoa. Portanto, isso indica que de 2021 para 2021, o percentual aumentou em quase 10%.
Além disso, outra pesquisa, esta da Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, em parceria com a UFMG e a UnB, também indica um impacto social e econômico considerável. Nesse sentido, o estudo indica que, em consequência do empobrecimento, também vê-se o aumento da insegurança alimentar. Isto é, quando as famílias vivem sob o risco da fome ou desnutrição. Assim, são 53,3% das casas na região do sudeste brasileiro. Ao todo, no país a média de insegurança alimentar chega a quase 60%.
