Na última quinta-feira, 14 de setembro, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) publicou edital de novo concurso público. Serão 100 vagas imediatas para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. Isto é, função que exige nível superior, em qualquer área.
Além disso, o edital também conta com previsão de cadastro de reserva. Portanto, mesmo aqueles que não entrarem nas primeiras 100 vagas poderão ter chances de convocação. Estas irão depender da aprovação e classificação do candidato, de acordo com a necessidade do órgão.
Aqueles que desejarem concorrer a estas vagas, então, devem se inscrever entre 18 de setembro e 06 de outubro.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma autarquia federal responsável por executar políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Assim, junto de administrar o orçamento, esta também tem alguns programas como, por exemplo:
- Alimentação Escolar;
- Livro Didático;
- Dinheiro Direto na Escola;
- Biblioteca da Escola;
- Transporte do Escolar.
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Entenda melhor como será o certame, logo abaixo.
Como é o cargo do FNDE?
O concurso do FNDE conta com um total de 100 vagas imediatas para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
Deste total, são:
- 75 vagas de ampla concorrência;
- 5 vagas reservadas para pessoas com deficiência;
- 20 vagas reservadas para candidatos negros.
Desse modo, o candidato deverá ter diploma de conclusão de curso de nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação.
Esta função tem como algumas atribuições, por exemplo:
- Elaboração de normas, procedimentos e critérios de captação de recursos e assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecimentos de ensino e entidades particulares;
- Financiamento de programas e projetos educacionais;
- Coordenação, acompanhamento e controle da execução de programas e projetos financiados com recursos do FNDE.
Assim, este servidor conta com uma remuneração de R$ 7.938,73. Isto é, o que significa vencimento básico e a gratificação de desempenho de atividades de financiamento e execução de programas e projetos educacionais.
Além disso, este poderá receber:
- Auxílio-alimentação no valor de R$ 658;
- Retribuição de titulação que poderá variar de R$ 1.139,83, para aqueles que tiverem pós-graduação, a R$ 2.917,19, para os servidores que possuem o título de doutorado.
O cargo de Especialista conta com uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.
Provas do FNDE serão em dezembro
O concurso do FNDE terá a aplicação de suas provas em dezembro deste ano.
Desse modo, as etapas, todas de caráter eliminatório e classificatório, consistirão em:
- P1, ou seja, prova objetiva de conhecimentos básicos, com 50 questões;
- P2, prova objetiva de conhecimentos específicos, com 120 questões;
- P3, prova discursiva, sendo 1 dissertação;
- P4, prova discursiva, sendo 1 questão;
- Curso de formação.
Primeiramente, todas as provas objetivas e discursivas serão no dia 03 de dezembro, se dividindo da seguinte forma:
- A P1 e a P3 terão a duração de 4 horas e 45 minutos, com aplicação no turno da manhã;
- A P2 e a P4 terão a duração de 4 horas, com aplicação no turno da tarde.
As provas objetivas somam 170 pontos referentes a itens para julgamento como CERTO ou ERRADO. Portanto, a pontuação será de:
- 1 ponto a cada julgamento em concordância com o gabarito;
- 1 ponto negativo, no caso de discordância com o gabarito;
- 0 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).
Desse modo, para se aprovar nas provas objetivas, é necessário ter nota igual ou maior que:
- 10 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
- 36 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
- 51 pontos no conjunto das provas objetivas.
No caso das provas discursivas, a pontuação será de:
- 70 pontos para a P3, que será uma dissertação acerca de temas de Administração Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo ou Legislação Educacional;
- 10 pontos para a P4, ou seja, uma questão também sobre Administração Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo ou Legislação Educacional.
Para além de nota mínima neste caso, também é necessário estar dentro do número específico de classificação do edital do FNDE.
Por fim, o curso de formação terá uma carga horária de até 120 horas, das quais:
- 80 horas serão de aula teórica; e
- 40 horas serão de aula práticas.
Assim, o curso aplicará outra avaliação ao final para definir os candidatos aprovados.
Como se inscrever?
Aqueles que desejam trabalhar no FNDE como Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais devem se inscrever no concurso.
Assim, é necessário acessar o site da banca examinadora, ou seja, do Cebraspe. Na plataforma, portanto, o candidato poderá conferir todo o edital a fim de conhecer as regras do concurso.
Então, dentro do período de 18 de setembro a 06 de outubro será possível se inscrever, preenchendo todo o formulário com suas informações.
A fim de efetivar sua inscrição, contudo, o candidato precisa pagar a taxa no valor de R$ 80 até o dia 25 de outubro.
Há a possibilidade de requerer a isenção deste valor para os que:
- Possuem inscrição no Cadastro Único, ou seja, que são de família de baixa renda;
- São doadores de medula óssea, conforme as regras do Ministério da Saúde.
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Para tanto, é necessário enviar documentos que comprovem estas situações dentro do prazo de inscrições, ou seja, até 06 de outubro.
Confira o cronograma do concurso
É muito importante que o candidato do concurso do FNDE tenha todas as datas do processo em mente. Nesse sentido, o edital apresenta o seguinte cronograma:
- Inscrições e pedido de isenção de taxa: de 18 de setembro a 6 de outubro;
- Data final para pagamento da taxa de inscrição: dia 25 de outubro;
- Divulgação dos locais de prova: dia 20 de novembro;
- Aplicação das provas objetivas e discursivas: dia 3 de dezembro;
- Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas: dia 29 de dezembro.
A partir de então, o candidato deverá acompanhar todas as atualizações que irão aparecer no site do Cebraspe. Assim, será possível conferir a divulgação de novas datas e do resultado final do concurso.
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O prazo de validade do concurso do FNDE termina depois de dois anos, a partir da data de publicação da homologação do resultado final. Contudo, é possível que ocorra a prorrogação, uma única vez, por igual período.