Hoje, nós passaremos algumas informações para que você fique atento nestas mudanças do CTB para caminhoneiros e evite multas.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, mais conhecido como CTB. Com isso, os caminhoneiros devem ficar atentos para não levar multas.
Portanto, para ajudar você a entender melhor sobre esse assunto, nós reunimos algumas das principais informações para te passar.
Por isso, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse tema, não deixe de ler até o final. Assim, você terá todos os conhecimentos necessários sobre as mudanças no CTB e como evitar multas de trânsito.
Quais as mudanças do CTB para os caminhoneiros?
O Código de Trânsito Brasileiro, conhecido popularmente como CTB, é o conjunto de leis que regulamenta o trânsito de veículos e pedestres em todo o território brasileiro.
Desde a sua criação em 1997, a legislação passou por diversas mudanças para garantir a segurança nas estradas e reduzir os riscos de acidentes de trânsito.
No entanto, em 2023, uma nova atualização do CTB poderá trazer alterações específicas para os caminhoneiros.
Então, as mudanças foram aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados. E, desse modo, têm como objetivo melhorar a regulamentação do transporte de cargas em todo o Brasil.
Algumas das principais alterações feitas no CTB para caminhoneiros são:
Testes toxicológicos
Uma das mudanças mais significativas diz respeito à realização de testes toxicológicos. A partir de agora, os caminhoneiros terão que fazer um exame para detectar o uso de drogas. Sendo assim, o teste deve ser realizado antes da contratação e também a cada período de dois anos.
Além disso, se o motorista se negar a fazer o teste, também poderá enfrentar consequências graves, como multas altíssimas e até a suspensão do direito de dirigir.
Uma das mudanças do CTB é o tempo de descanso
Outra modificação importante colocada na Medida Provisória aprovada pela Câmara dos Deputados, é sobre o tempo de descanso que terá outro regulamento.
Segundo as novas regras, os motoristas deverão continuar a viagem sem o descanso programado de 5 horas e 30 minutos. Ou seja, apenas em trechos em que não houver pousadas ou pontos de paradas disponíveis.
Caso contrário, o motorista precisa cumprir o descanso, para que sua viagem seja mais segura, tanto para si mesmo como também para os outros motoristas e pedestres.
O seguro de cargas vai ser obrigatório
A Medida Provisória ainda prevê que os seguros de cargas sejam obrigatórios, visto que passa mais segurança e qualidade no serviço prestado pelos e para os caminhoneiros.
Essa, sem dúvida, é uma das pautas mais polêmicas da Medida Provisória. Visto que antes, o texto previa que o transportador contratasse o seguro, de maneira exclusiva. Portanto, com as novas regras, o dono da mercadoria também precisará contratar seguro, em alguns casos específicos.
No entanto, vale lembrar que essas novas regras, que estão previstas na Medida Provisória 1.153/22 ainda precisam passar pelo Senado. E, por fim, ser sancionadas pelo Presidente da República para só então começarem a vigorar.
Como evitar multas de trânsito?
Caminhoneiros de todo o país enfrentam multas e penalidades cada vez mais rigorosas por violações às leis de trânsito. Aliás, elas podem resultar em pesadas multas, perda de pontos na CNH e até mesmo na apreensão do veículo. Para evitar isso, é importante estar ciente das principais leis de trânsito e seguir as boas práticas de condução.
Uma das principais causas de multas de trânsito para caminhoneiros é o excesso de velocidade. Por isso, os motoristas devem sempre respeitar os limites de velocidade estabelecidos em cada rodovia. Além disso, devem também manter uma distância segura do veículo à frente.
Outro problema comum é a falta do uso do cinto de segurança. Todos os ocupantes do veículo devem usar o cinto de segurança, sempre. Isso inclui o motorista e qualquer passageiro. Então, esta é uma medida essencial para garantir a segurança de todos.
O uso do celular ao volante é outro problema que pode render multas aos caminhoneiros. É importante lembrar que o motorista deve dirigir com as duas mãos no volante e deve usar apenas o viva-voz do celular em caso de necessidade.
Por último, mas não menos importante, os caminhoneiros devem sempre fazer a manutenção preventiva do veículo. Aliás, isso inclui verificar com regularidade os freios, suspensão, pneus, luzes e demais componentes que possam comprometer a segurança.
Agora que você já sabe quais são as mudanças previstas para o CTB para os caminhoneiros, é só ficar atento às novas regras. Logo após, seguir nossas dicas para evitar problemas e multas de trânsito.
