Hoje, nós passaremos algumas informações para que você fique atento nestas mudanças do CTB para caminhoneiros e evite multas.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, mais conhecido como CTB. Com isso, os caminhoneiros devem ficar atentos para não levar multas.
Portanto, para ajudar você a entender melhor sobre esse assunto, nós reunimos algumas das principais informações para te passar.
Por isso, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse tema, não deixe de ler até o final. Assim, você terá todos os conhecimentos necessários sobre as mudanças no CTB e como evitar multas de trânsito.
Quais as mudanças do CTB para os caminhoneiros?
O Código de Trânsito Brasileiro, conhecido popularmente como CTB, é o conjunto de leis que regulamenta o trânsito de veículos e pedestres em todo o território brasileiro.
Desde a sua criação em 1997, a legislação passou por diversas mudanças para garantir a segurança nas estradas e reduzir os riscos de acidentes de trânsito.
No entanto, em 2023, uma nova atualização do CTB poderá trazer alterações específicas para os caminhoneiros.
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Então, as mudanças foram aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados. E, desse modo, têm como objetivo melhorar a regulamentação do transporte de cargas em todo o Brasil.
Algumas das principais alterações feitas no CTB para caminhoneiros são:
Testes toxicológicos
Uma das mudanças mais significativas diz respeito à realização de testes toxicológicos. A partir de agora, os caminhoneiros terão que fazer um exame para detectar o uso de drogas. Sendo assim, o teste deve ser realizado antes da contratação e também a cada período de dois anos.
Além disso, se o motorista se negar a fazer o teste, também poderá enfrentar consequências graves, como multas altíssimas e até a suspensão do direito de dirigir.
Uma das mudanças do CTB é o tempo de descanso
Outra modificação importante colocada na Medida Provisória aprovada pela Câmara dos Deputados, é sobre o tempo de descanso que terá outro regulamento.
Segundo as novas regras, os motoristas deverão continuar a viagem sem o descanso programado de 5 horas e 30 minutos. Ou seja, apenas em trechos em que não houver pousadas ou pontos de paradas disponíveis.
Caso contrário, o motorista precisa cumprir o descanso, para que sua viagem seja mais segura, tanto para si mesmo como também para os outros motoristas e pedestres.
O seguro de cargas vai ser obrigatório
A Medida Provisória ainda prevê que os seguros de cargas sejam obrigatórios, visto que passa mais segurança e qualidade no serviço prestado pelos e para os caminhoneiros.
Essa, sem dúvida, é uma das pautas mais polêmicas da Medida Provisória. Visto que antes, o texto previa que o transportador contratasse o seguro, de maneira exclusiva. Portanto, com as novas regras, o dono da mercadoria também precisará contratar seguro, em alguns casos específicos.
No entanto, vale lembrar que essas novas regras, que estão previstas na Medida Provisória 1.153/22 ainda precisam passar pelo Senado. E, por fim, ser sancionadas pelo Presidente da República para só então começarem a vigorar.
Como evitar multas de trânsito?
Caminhoneiros de todo o país enfrentam multas e penalidades cada vez mais rigorosas por violações às leis de trânsito. Aliás, elas podem resultar em pesadas multas, perda de pontos na CNH e até mesmo na apreensão do veículo. Para evitar isso, é importante estar ciente das principais leis de trânsito e seguir as boas práticas de condução.
Uma das principais causas de multas de trânsito para caminhoneiros é o excesso de velocidade. Por isso, os motoristas devem sempre respeitar os limites de velocidade estabelecidos em cada rodovia. Além disso, devem também manter uma distância segura do veículo à frente.
Outro problema comum é a falta do uso do cinto de segurança. Todos os ocupantes do veículo devem usar o cinto de segurança, sempre. Isso inclui o motorista e qualquer passageiro. Então, esta é uma medida essencial para garantir a segurança de todos.
O uso do celular ao volante é outro problema que pode render multas aos caminhoneiros. É importante lembrar que o motorista deve dirigir com as duas mãos no volante e deve usar apenas o viva-voz do celular em caso de necessidade.
Por último, mas não menos importante, os caminhoneiros devem sempre fazer a manutenção preventiva do veículo. Aliás, isso inclui verificar com regularidade os freios, suspensão, pneus, luzes e demais componentes que possam comprometer a segurança.
Agora que você já sabe quais são as mudanças previstas para o CTB para os caminhoneiros, é só ficar atento às novas regras. Logo após, seguir nossas dicas para evitar problemas e multas de trânsito.
