O saque-aniversário do FGTS tem sido alvo constante de ameaças de extinção nos últimos meses. O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, levantou discussões sobre o fim dessa modalidade, deixando os trabalhadores inseguros e ansiosos pelo resgate de seus saldos.
No entanto, é importante destacar que a extinção do saque-aniversário do FGTS ainda está em fase de estudos, sendo necessário aguardar por definições mais concretas.
A polêmica em torno do Saque-Aniversário do FGTS
O saque-aniversário do FGTS foi criado pelo Governo Federal em 2020 com o intuito de injetar dinheiro na economia do país. No entanto, o ministro Luiz Marinho defende sua extinção, alegando a necessidade de preservar a poupança do trabalhador e garantir o uso real dos saldos provenientes do Fundo de Garantia.
Uma das principais polêmicas em torno do saque-aniversário do FGTS está relacionada à antecipação do resgate por meio de empréstimos. Essa prática tem agravado a situação, levando o ministro a afirmar que é preciso “colocar nos trilhos” essa modalidade.
Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. O resgate é liberado mensalmente, de acordo com a data de aniversário do trabalhador, e pode ser feito dentro de um prazo de três meses.
É importante ressaltar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador fica impedido de realizar o saque rescisório do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ele ainda tem direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Como solicitar o Saque-Aniversário do FGTS?
Para receber o saque-aniversário do FGTS, o trabalhador precisa cumprir as regras gerais do programa e ter conhecimento do saldo depositado em sua conta. Para solicitar o saque-aniversário, é necessário fazer o download do aplicativo do FGTS e fazer login com a conta vinculada à Caixa. Em seguida, basta selecionar a opção “Saque Aniversário”.
É importante lembrar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve permanecer vinculado a essa modalidade por um período mínimo de 24 meses.
Qual o valor do Saque-Aniversário do FGTS?
O valor do saque-aniversário do FGTS varia de acordo com as faixas de saldo em conta. Cada faixa possui uma alíquota específica, que determina o limite de saque anual. Confira a tabela com as faixas de saldo, alíquotas e valores de saque anual máximo:
| Faixa de Saldo | Alíquota | Parcela Adicional | Saque Anual Máximo |
|---|---|---|---|
| Até R$ 500 | 50% | – | – |
| De R$ 500,01 até R$ 1 mil | 40% | R$ 50 | R$ 450 |
| De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil | 30% | R$ 150 | R$ 1.650 |
| De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil | 20% | R$ 650 | R$ 2.650 |
| De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 | R$ 3.400 |
| De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 | R$ 3.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | – |
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS em 2023
O calendário do saque-aniversário do FGTS é determinado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. No mês de setembro, por exemplo, os trabalhadores nascidos nesse mês podem realizar o saque-aniversário.
Aqueles que não desejam aderir a essa modalidade têm até o dia 30 de setembro para solicitar a transferência. Confira o calendário completo do saque-aniversário do FGTS em 2023:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 01 de setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
Embora o saque-aniversário do FGTS esteja enfrentando discussões sobre sua extinção, é importante ressaltar que ainda é uma medida em fase de estudos. Por enquanto, os trabalhadores podem continuar realizando o resgate de seus saldos dentro do prazo estabelecido.
Para aderir ao saque-aniversário, é necessário cumprir as regras do programa e estar ciente das faixas de saldo e alíquotas correspondentes. Fique atento ao calendário do saque-aniversário do FGTS e garanta o resgate de seu saldo dentro do prazo estabelecido.
