Com o fim do auxílio emergencial, o Governo Federal, por meio de sua equipe econômica, analisa a possibilidade de antecipar o 13º salário dos aposentados. De acordo com informações do Estadão, a antecipação seria um plano de contingência, caso o índice de isolamento social aumente com o avanço da pandemia do coronavírus.
Além de antecipar o 13º para aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento do abono salarial também seria realizado, caso fosse necessário. O objetivo é garantir uma retomada econômica sustentada, até o país alcançar a imunização da população.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na semana passada que a antecipação dos benefícios e o adiamento dos impostos em 2021 não foram descartados pelo governo.
“Não descartamos usar ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive usamos antes mesmo da PEC de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação. Temos várias ferramentas que nos vão permitir calibrar essa aterrissagem da economia ali na frente”, disse Guedes durante audiência pública virtual da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo relacionadas ao coronavírus.
13º salário em 2021 será antecipado via INSS
Em 2021, o abono natalino de 13º salário será antecipado, conforme informou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi regulamentada por meio do Decreto nº 10.410, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2020.
Agora, conforme o texto, o 13º salário terá seus pagamentos em duas parcelas antecipados nos próximos anos. Além da antecipação do abono extra, outras mudanças vão ocorrer relacionados aos benefícios da Previdência. Veja tudo!
13º salário
Agora, a partir de 2021 e nos próximos anos, o pagamento da 1º parcela do 13º salário do INSS vai acontecer somente no mês de agosto, correspondente a 50% do benefício. Já a 2º parcela do benefício será paga em novembro com o restante do saldo.
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O recebimento do 13º salário vai acontecer juntamente com o pagamento do benefício do mês correspondente. A antecipação será destinada aos beneficiários que têm direito a:
- Aposentadoria
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário maternidade
- Pensão por morte
- Auxílio reclusão.
Novas alterações
O Decreto 10.410, que dispôs sobre a antecipação do 13º salário, conta com outras alterações. O regulamento acrescenta segurados na categoria de contribuinte individual, agora torna-se incluso para:
- Motoristas de aplicativo
- Artesãos
- Representantes
- Empregados com contrato de trabalho intermitente.
Ademais, uma outra mudança refere-se da extensão dos direitos previdenciários aos trabalhadores domésticos que podem receber benefícios acidentários. A última alteração trata-se do salário-família, em que o valor instituído vai ser unificado, com a cota passando para R$ 48,62.
