O Abono PIS/PASEP 2023 já tem novas datas de pagamento. O Governo Federal aprovou o calendário de pagamentos em dezembro de 2022.
O pagamento do PIS/PASEP referente a um determinado ano é sempre pago no ano subsequente. Ou seja, se você trabalhou no ano de 2022, teria que receber o pagamento do seu PIS/PASEP em 2023, referente ao ano-base anterior.
No entanto, devido à pandemia do Covid-19, os pagamentos deste benefício atrasou. Sendo assim, este ano, os beneficiários receberão ano-base 2021.
Se você trabalhou de carteira assinada em 2021 poderá ter direito ao valor de até um salário mínimo. Mas, para isso, deverá cumprir ainda os outros requisitos do programa.
Calendário de pagamentos abono PIS/PASEP 2023
As pessoas que trabalham no setor privado recebem o PIS através da Caixa Econômica Federal com o calendário definido de acordo com o mês do seu nascimento. Por outro lado, os servidores públicos recebem o PASEP por meio do Banco do Brasil, segundo o último número do PASEP.
Sendo assim, existe um calendário para cada uma das categorias. A seguir, confira o calendário de pagamentos para os dois grupos.
Calendário de pagamentos PIS 2023
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em Março: 15/03/2023
- Nascidos em Abril: 15/03/2023
- Nascidos em Maio: 17/04/2023
- Nascidos em Junho: 17/04/2023
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
Calendário de pagamentos PASEP 2023:
- Final da inscrição 0: 15/02/2023
- Final da inscrição 1: 15/03/2023
- Final da inscrição 2: 17/04/2023
- Final da inscrição 3: 17/04/2023
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023
Quem tem direito ao abono PIS/PASEP 2023?
Todas as pessoas que trabalharam de carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2021 poderão receber o abono PIS/PASEP em 2023, segundo o calendário de pagamentos. Mas também precisarão cumprir os outros requisitos de participação do programa.
A seguir, confira todas as regras do abono salarial:
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Receber até dois salários mínimos mensais;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
- O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Além disso, é importante ressaltar que alguns grupos de trabalhadores não possuem direito ao benefício do abono salarial. A seguir, confira quais profissionais NÃO têm direito ao abono PIS/PASEP:
- Trabalhadores domésticos;
- Trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física;
- Empregados por pessoa física que se equipare a pessoa jurídica.
Qual será o valor do benefício em 2023?
O valor do abono PIS/PASEP para os trabalhadores do setor privado e do setor público depende da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. O valor total poderá chegar até um salário mínimo.
O novo salário mínimo foi definido em R$ 1.320. Sendo assim, este será o valor a receber caso você tenha trabalhado durante os 12 meses de 2021 com carteira assinada. Mas se este não for o seu caso, você ainda poderá receber o valor proporcional.
A seguir, confira a tabela com os valores de pagamento de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 110;
- 2 meses: R$ 220;
- 3 meses: R$ 330;
- 4 meses: R$ 440;
- 5 meses: R$ 550;
- 6 meses: R$ 660;
- 7 meses: R$ 770;
- 8 meses: R$ 880;
- 9 meses: R$ 990;
- 10 meses: R$ 1.100;
- 11 meses: R$ 1.210;
- 12 meses: R$ 1.320.
Como consultar e sacar o abono?
Se você deseja saber se tem algum valor a receber do abono salarial, poderá consultar de forma fácil. Para isso, você deverá acessar o Portal Gov.Br ou mesmo através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para telefones Android e IOS. Outra opção é através do telefone 135.
Os trabalhadores que têm direito ao benefício poderão sacar os valores por meio da sua conta no banco correspondente. Ou seja, se você recebe o PIS, poderá sacar através da conta-corrente da Caixa Econômica. Caso você receba o PASEP, receberá por meio da sua conta corrente no Banco do Brasil.
Mas caso você não possua conta no banco correspondente, ainda poderá realizar o saque diretamente no banco. Mas, para isso, precisará se dirigir a uma agência bancária com um documento de identificação com foto e o número do NIS (Número de Identificação Social).
