O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a aliados nesta terça-feira (09) que aguarda uma demonstração de abertura ao diálogo por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de encaminhar ao Senado a proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1, já aprovada pela Câmara dos Deputados.
A matéria, aprovada na Câmara, permanece estacionada no Senado, aguardando acordos políticos para avançar, em meio ao receio de pautas-bomba que preocupam a equipe econômica federal. Saiba mais a seguir!
Entenda por que a PEC que acaba com a escala 6×1 está parada no Senado
Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A PEC que visa extinguir a escala 6×1, regra que obriga o trabalhador a laborar seis dias consecutivos para ter direito a um dia de descanso, avança como tema prioritário para sindicatos e parte do setor produtivo. A proposta foi aprovada em tempo hábil na Câmara e agora depende da condução do Senado para seguir em tramitação.
Davi Alcolumbre explicitou a aliados que não tomará nenhuma iniciativa em relação à PEC antes de um novo diálogo direto com o presidente Lula. Esse posicionamento ocorre após o desgaste causado pela rejeição do Senado ao nome do ministro Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, episódio que esfriou as relações entre os poderes.
Pautas e articulações
A paralisação da PEC não ocorre isoladamente. Em conversa com José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Dario Durigan (Fazenda), Alcolumbre avaliou que a liberação dessa e de outras propostas depende de tratativas políticas alinhadas com o governo.
Entre as chamadas “pautas-bomba” que preocupam o Planalto, o risco estimado para as contas públicas ultrapassa R$ 270 bilhões.
- Renegociação de dívidas rurais: Projetada para atender produtores atingidos por calamidade pode impactar R$ 120 bilhões.
- Aposentadoria integral de agentes de saúde: PEC já aprovada na Câmara, com impacto previsto de R$ 100 bilhões.
- Piso salarial para médicos e cirurgiões: O texto está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, com impacto previsto de R$ 47 bilhões.
- Ampliação do Fundo de Participação dos Municípios: Previsão de custo adicional de R$ 10 bilhões.
Preocupação do governo federal com o avanço de propostas
Representantes do Executivo buscam evitar a aprovação de projetos que ampliem o impacto fiscal. A negociação ocorre nos bastidores e busca segurar o avanço de temas sensíveis, que preocupam especialmente o Ministério da Fazenda.
Qual a relação entre Alcolumbre, Lula e as decisões no Senado?
A interlocução entre os presidentes do Senado e da República tornou-se mais delicada desde a indicação recusada de Jorge Messias ao STF. A rejeição do nome preferido por Lula acirrou a disputa pelo protagonismo nas decisões legislativas, interrompendo rotinas de diálogo anteriormente estabelecidas.
Para o governo, a movimentação de Alcolumbre mostra resistência e capacidade de articulação em pauta que afeta diretamente o setor trabalhista e interessa, inclusive, ao calendário eleitoral, já que parte das propostas ganhou apoio após negociações políticas intensas.
Quais são os próximos passos para a PEC que acaba com a escala 6×1?
A expectativa é pelo início da análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que será conduzida por Otto Alencar (PSD-BA), após definição conjunta com Alcolumbre sobre o rito de tramitação. O desfecho depende, essencialmente, de uma reaproximação entre Lula e o presidente do Senado.
Enquanto não há acordo, a PEC permanece aguardando movimentações políticas e conversas de bastidores entre as lideranças do Congresso e o Palácio do Planalto.
Acompanhamento das próximas etapas
Com a tramitação da PEC da escala 6×1 parada na mesa de Alcolumbre, parte do setor produtivo e milhões de trabalhadores seguem aguardando definição. O texto aprovado reduz a jornada semanal de 44 para 42 horas em até 60 dias após promulgação, chegando a 40 horas no período de um ano. A perspectiva de novas rodadas de negociação mantém o tema no centro do debate legislativo e sindical.
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