Começar a receber algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se transformando em uma tarefa cada vez mais difícil. Ao menos é o que mostram os dados oficiais do portal da transparência da autarquia. Segundo as informações deste sistema, mais de 1,7 milhão de brasileiros estão na fila de espera para o recebimento de algum saldo.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), o número exato do tamanho da fila no último mês de junho é de 1.794,449 pessoas. Este grupo reúne os indivíduos que estão aguardando por benefícios como aposentadoria, pensão e outros auxílios. Todos eles estão aguardando análise seja de caráter administrativo ou mesmo de perícia médica.
- 1.197.750 pessoas aguardam análise administrativa (quando a documentação já foi enviada, e está aguardando a análise de um servidor);
- 596.699 pessoas estão aguardando perícia médica.
Promessa de campanha
Nas eleições presidenciais do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que poderia zerar a fila de espera em um curto espaço de tempo. Esta também foi a promessa do Ministro Carlos Lupi assim que ele assumiu o cargo. Mais de seis meses depois do início do governo, no entanto, o que se vê é uma situação muito mais complexa do que se esperava.
Em entrevista na semana passada, Lupi voltou a falar sobre a promessa, e disse que o objetivo do Governo segue sendo a diminuição sensível do tamanho da fila de espera do INSS. Ele disse que a sua expectativa é de que até o final do ano todas as pessoas estejam dentro do prazo legal, que é de até 45 dias.
O tempo de espera
Hoje, a média de espera para o recebimento de um determinado benefício do INSS varia de acordo com o auxílio e até mesmo com a região em que o cidadão reside. Mas em vários casos, o indivíduo precisa esperar por vários meses até conseguir uma resposta da autarquia, seja ela positiva ou não.
- 36% dos requerimentos estão dentro do prazo legal de 45 dias para resposta;
- 24% entre 46 dias e 90 dias aguardando resposta;
- 27% esperando entre 91 e 180 dias;
- 11% entre 181 e 365 dias;
- 2% acima de um ano.
O Ministro classificou como vergonhosa a ideia de que uma parcela da população esteja esperando por uma resposta do INSS há mais de um ano. Os números oficiais mostram que os cidadãos que estão passando por esta situação fazem parte de uma minoria, mas ainda assim os casos preocupam.
De todo modo, Lupi também disse que junho foi o terceiro mês consecutivo em que o Governo Federal teria conseguido reduzir a fila do INSS, que até maio contava com mais de 1,8 milhão de pedidos. Em média, a autarquia vem analisando mais de 800 mil novas solicitações por mês.
Projeto Piloto
Recentemente, o INSS implantou um novo projeto piloto para tentar reduzir o tamanho da fila de espera no Brasil. A ideia consiste em diminuir o número de faltosos na perícia médica. Hoje, a autarquia avalia que um em cada cinco pessoas que agendam a consulta simplesmente não aparecem na data e na hora marcada.
O projeto piloto consiste basicamente em um trabalho de contato direto. Atendentes do INSS estão ligando diariamente para 5 mil pessoas por dia, sempre uma semana antes da data marcada para a perícia. O objetivo é fazer com que os indivíduos não esqueçam da consulta e sejam contemplados o mais rapidamente possível.
O projeto em questão vai entrar em uma nova fase já a partir desta semana. O objetivo do Ministério da Previdência é fazer com que o número diário de ligações passe das 25 mil por dia.
Portal da Transparência
Os novos números que revelam com mais clareza o tamanho do problema para o Governo Federal foram divulgados na última semana através do Portal da Transparência. Trata-se de um sistema que foi criado pelo novo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que assumiu o cargo ainda na última semana.
