Acabou a espera. A Caixa Econômica Federal liberou nesta semana mais uma rodada do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para mais um grupo de trabalhadores. A notícia animou boa parte dos usuários aptos ao recebimento.
O trabalhador que opta por receber o saque-aniversário passa a ter o direito de realizar o saque sempre uma vez todos os anos, sempre no mês do seu nascimento, ou nos dois meses seguintes.
Quem pode receber
Por esta lógica, a liberação do saque-aniversário do FGTS foi liberada nesta semana para as pessoas que nasceram no mês de julho. De todo modo, quem nasceu nos meses maio e junho ainda pode seguir movimentando normalmente, segundo informações da Caixa Econômica Federal.
Para acessar a quantia disponibilizada, é importante entrar no app do FGTS, site, internet banking da Caixa ou em alguma agência do banco. O crédito também é liberado pela conta poupança digital do Caixa Tem.
Caso o cidadão queira receber a quantia em outra conta, isso também é possível. Para tanto, basta realizar todo o trâmite pelo app do FGTS e solicitar o envio para outra conta.
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;
- Março: de 1º de março a 31 de maio;
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho;
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho;
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Saque-aniversário com os dias contados?
Mas o fato é que este sistema pode estar com os dias contados. Recentemente, o governo federal conseguiu a liberação do Conselho Curador do FGTS para dar início ao empréstimo consignado pela Carteira de Trabalho Digital. A proposta foi aprovada e pode ter aberto o caminho para o fim do saque-aniversário.
“O ministro [Luiz Marinho] estuda enviar ao Congresso um projeto com mudança no saque-aniversário, criando essa possibilidade. Essa mudança no sistema seria, em caso de aprovação da mudança na lei, o sistema já ter essa funcionalidade”, afirma o Ministério do Trabalho e Emprego em nota enviada à imprensa.
Em caso de aprovação, o saque-aniversário poderia ser substituído pelo consignado para pessoas que atuam no setor privado. A mudança divide opiniões. O fato é que esta foi a maneira encontrada pelo governo federal para acabar com o saque-aniversário, criado ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O consignado foi construído lá em 2003 e pegou muito bem no serviço público e no pensionista. Mas ao trabalhador privado não se implantou na sua potencialidade porque depende de um convênio da instituição financeira com o empregador. Poucos empregadores o fizeram. Essa modalidade [analisada pelo conselho] é para ter a necessidade da autorização do empregador. Seria feito pelo eSocial e FGTS Digital”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
O novo consignado
O desenho apontado pelo Ministério do Trabalho indica que o app do FGTS Digital vai contar com uma aba para que o trabalhador possa simular o empréstimo. Assim, ele poderia entender qual é o valor que ele conseguiria retirar, além do prazo desejado para o pagamento.
Com base nas informações do eSOcial do trabalhador, os bancos analisariam o pedido. Tais instituições financeiras também podem avaliar o perfil da empresa em que este cidadão trabalha. Logo depois, seria apresentada uma proposta em até 24 horas, e o trabalhador decidiria se quer aceitar ou não.
De acordo com o governo, em casos de demissão, seriam usados parte dos recursos da rescisão para quitar o empréstimo feito pelo trabalhador. Caso ele mude de emprego antes de quitar a dívida, existiria a possibilidade de transferir o pagamento das parcelas do salário para uma nova empresa. Segundo o Ministério do Trabalho, este movimento poderia reduzir as taxas de juros do consignado.
