FGTS: O que é o lucro do FGTS? Como funciona? Confira

Este ano, a Caixa Econômica Federal distribuiu um montante equivalente a R$ 13,2 bilhões para 106,7 milhões de trabalhadores com direito ao Lucro do FGTS. Os depósitos já estavam autorizados pelo Conselho Curador do FGTS desde o dia 22 de julho.

O lucro do FGTS se refere ao rendimento da poupança geral do Fundo de Garantia no ano anterior, neste caso, 2021. Sendo assim, são contemplados com os valores os trabalhadores que tinham, em 31 de dezembro do ano passado, saldo disponível em suas contas vinculadas ao FGTS.

Também foi autorizado que 99% do resultado fosse distribuído para milhares de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. Atualmente o FGTS possui um rendimento de 3% ao ano, além da variação estabelecida através da Taxa Referencial (TR).

De todo modo, é importante frisar que esta é a primeira vez que a divisão do lucro não consegue repor as perdas inflacionárias. Isso porque, a lucro total corresponde a uma taxa de 5,83% contra uma inflação de 10,06%, segundo o Índice Nacional de Preços Consumidor (IPCA).

Quem pode receber o lucro do FGTS?

De modo geral, têm direito a parcela do lucro todos os trabalhadores que exercem atividade remunerada com carteira assinada que tinham saldo disponível nas contas do FGTS no 31 de dezembro de cada ano, neste caso, de 2021.

O valor do lucro depende exclusivamente da quantia encontrada nas contas do FGTS pertencentes ao trabalhador. Sendo assim, quanto maior o valor disponível no Fundo de Garantia, maior será o rendimento da conta.

Cálculo do lucro do FGTS

Nesse sentido, para calcular o valor do lucro o trabalhador deve considerar o índice de distribuição determinado pelo Conselho Curador do FGTS. Este ano, a distribuição foi de 0,02748761.

Assim, o titular precisa multiplicar o valor encontrado em suas contas do FGTS (ativas ou inativas) em 31 de dezembro de 2021 pela taxa de rendimento deste ano (0,02748761). Veja algumas proporções a seguir:

• Para R$ 100 na poupança – recebeu R$ 2,75;
• Para R$ 500 na poupança – recebeu R$ 13,74;
• Para R$ 1.000 na poupança – recebeu R$ 27,49;
• Para R$ 5.000 na poupança – recebeu R$ 137,45;
• Para R$ 10.000 na poupança – recebeu R$ 274,90.

Como consultar o lucro do FGTS

A consulta do extrato do valor depositado pode ser realizada pelo aplicativo ou site FGTS, em uma agência da Caixa ou pela Central de Atendimento da instituição financeira, no número 0800-726-0101.

Consulta pelo aplicativo:

1. Baixe o aplicativo do FGTS no seu celular;
2. Abra o aplicativo e clique na opção “Entrar no aplicativo”;
3. Preencha os números do seu CPF e clique em “Próximo”;
4. Informe sua senha e clique em “Entrar” ou crie uma senha;
5. Após entrar no aplicativo são exibidas todas as informações do seu FGTS;
6. Para identificar o valor será necessário entrar em cada uma das contas que você possui;
7. Nesse sentido, clique para ver o Extrato da conta;
8. O lucro liberado pela Caixa vai se apresentar da seguinte forma “AC Cred Distr Resultado Ano Base 12/2021”.

Saque do lucro do FGTS

Vale ressaltar que o valor do pagamento do lucro do FGTS não se repassa diretamente para as contas vinculadas ao Fundo de Garantia. Dessa forma, para que os trabalhadores possam ter acesso aos recursos devem respeitar as modalidades de saque do programa. Veja quais são elas:

• Demissão sem justa causa por parte do empregador;
• Em caso de desastres naturais, como enchentes ou vendavais;
• Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos, podem efetuar o saque;
• Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
• Para complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;
• Para complementar pagamento de imóvel financiado (pelo SFH — Sistema Financeiro de Habitação);
• Para compra da casa própria;
• Para trabalhadores quem tem 70 anos ou mais;
• Por fechamento da empresa: vale em caso de extinção parcial ou total da empresa ou estabelecimento;
• Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
• Rescisão por aposentadoria;
• Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior (se a empresa é atingida por um incêndio ou enchente, por exemplo);
• Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
• Saque-aniversário;
• Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
• Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;
• Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;
• Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave.