A partir do mês de dezembro, a Caixa Econômica Federal vai liberar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores aderentes da modalidade.
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade é uma opção ao saque tradicional do FGTS, o de rescisão.
Todavia, é importante mencionar que quem opta pela modalidade perde o direito de sacar o FGTS de forma integral caso seja demitido sem causa. Na ocasião, apenas a multa de 40% sobre o valor creditado é liberada.
Qual o valor do saque-aniversário?
O valor do saque-aniversário varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Confira:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Como optar pelo saque-aniversário?
Os interessados em aderir a modalidade de saque devem seguir os passos abaixo:
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- Acesse o aplicativo do FGTS (disponível para Android ou iOS);
- Informe o seu login e senha, caso já seja cadastrado;
- Clique na opção “Saque aniversário”;
- Em seguida, toque em “Modalidade saque-aniversário;
- Feito isto, clique em “Optar pelo saque-aniversário”;
- Um termo será gerado para que o usuário prossiga com a operação;
- Realizados os procedimentos, o sistema vai efetivar a troca de modalidade.
A primeira parcela do saque-aniversário caí no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês do seu aniversário. As trocas após o mês de aniversário garantem o recebimento da parcela a partir do ano seguinte.
Calendário do saque-aniversário
Quando o saque-aniversário é liberado, o trabalhador têm três meses para sacar os valores. Quem nasceu em dezembro, por exemplo, poderá sacar a partir do 1º dia útil do mês até o último dia útil do segundo mês seguinte. Veja no calendário:
Veja o calendário de pagamentos:
| Mês de aniversário | Pagamento entre |
| Janeiro | 3 de janeiro e 31 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro e 29 de abril |
| Março | 2 de março e 31 de maio |
| Abril | 1º de abril e 30 de junho |
| Maio | 2 de maio e 29 de julho |
| Junho | 1º de junho e 31 de agosto |
| Julho | 1º de julho e 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto e 31 de outubro |
| Setembro | 1º de setembro e 30 de novembro |
| Outubro | 3 de outubro e 30 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro e 31 de janeiro de 2023 |
| Dezembro | 1º de dezembro e 28 de fevereiro de 2023 |
Posso desistir?
É importante destacar que qualquer trabalhador que optar pelo saque-aniversário do FGTS poderá solicitar o retorno ao saque-padrão, ou seja, ao saque-rescisão. Para isso, basta utilizar o aplicativo oficial do Fundo de Garantia.
Para realizar a desistência, o trabalhador não poderá ter operação de antecipação contratada.
Ademais, é importante destacar que o retorno ao saque-padrão não acontecerá de imediato. Segundo o que consta na lei, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
