Os trabalhadores se alegraram nesta semana após um anúncio feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A novidade é que o Governo Federal está estudando liberar um novo lote de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, os cidadãos que trabalham ou já trabalharam com carteira assinada em algum momento após 1999 podem receber uma bolada. A possibilidade vem com a revisão do FGTS, já cotada para ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Oportunidades de saque do FGTS
Inicialmente, é necessário destacar que o FGTS é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. O fundo é criado com os depósitos mensais realizados pelo empregador com valor equivalente a 8% do salário de seu funcionário.
No entanto, mesmo que os valores sejam de direito do titular, o saque só pode ser realizado em casos específicos previstos em lei, ou quando o governo libera um lote emergencial para que os trabalhadores optem por resgatar ou não.
Novo saque emergencial
Os novos saques serão autorizados para os trabalhadores que possuem saldo positivo em suas contas do FGTS. Todavia, ainda não foram definidos os valores ou quando poderão ser realizados, mas a expectativa é que seja possível sacar entre R$ 500 a R$ 1.000.
A previsão é que a nova modalidade seja disponibilizada por meio de uma Medida Provisória (MP) que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em até 20 dias, segundo os integrantes da equipe econômica do governo.
O objetivo dos novos saques é flexibilizar o acesso aos recursos do FGTS até o final do ano. “Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados” disse Guedes.
Revisão do FGTS
O tema, revisão do FGTS não é novo por aqui. A ação ainda está aguardando a decisão do STF, que deve possibilitar ou não que uma correção monetária das contas do FGTS seja realizada. A questão é que desde 1999 os trabalhadores estão perdendo valores.
Isso porque, a Taxa Referencial, utilizada para reajustar os valores está zerada desde muitos anos, o que está dando prejuízos aos trabalhadores que não estão recebendo os rendimentos corretos no Fundo de Garantia.
O cálculo da chamada revisão do FGTS é individual para cada pessoa, pois varia conforme o tempo em que o dinheiro ficou aplicado na conta com os salários de contribuições recebidos ao longo dos anos. Esse cálculo pode ser feito gratuitamente através do site.
Importante salientar que, mesmo quem já sacou dinheiro do FGTS em qualquer situação ao longo dos anos pode pedir a revisão. Em suma, ela pode aumentar os seus valores do fundo consideravelmente.
