A votação da Medida Provisória 946, que amplia a possibilidade de saques do FGTS durante a pandemia, está prevista para esta terça-feira (04) e promete um novo embate de forças do próprio governo dentro do Congresso.
De acordo com informações, por orientação da área econômica, o governo quer deixar o texto perder a validade. No entanto, o relator da Medida Provisória, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), informou ao jornal “Estadão” que há um compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de colocar a MP em votação.
Aprovada com o apoio de líderes do próprio governo no Senado, a MP pode perder a validade caso não seja votada. De acordo com o relator, o texto será mantido aprovado no Senado, a qual possibilita o saque do FGTS por trabalhadores que pedirem demissão durante a pandemia até 31 de dezembro. Ainda, segundo o relator, manter o texto é um sinal de respeito com o Senado, já que a medida foi aprovada com um total de 72 votos favoráveis a zero.
A MP editada em abril, permite somente o saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas (dos empregos atuais) e inativas (de empregos anteriores) do FGTS, e os saques já estão sendo feitos, conforme o calendário divulgado pela Caixa.
O texto já tinha sido aprovado pela Câmara, porém, como os senadores o modificaram para incluir outras possibilidades, é necessário que seja feita uma nova análise pelos deputados.
Receio das consequências
A equipe econômica se preocupa com o risco de tantos saques prejudicarem a sustentabilidade do FGTS. O fundo com recursos dos trabalhadores tem sido usado para estimular o consumo, dando um grande suporte para a atividade econômica.
De acordo com fonte da área econômica, se a Medida Provisória for aprovada estendendo a possibilidade de saques, vai recomendar vetos ao presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o relator, a permissão para que os trabalhadores que pedirem demissão possam sacar o FGTS vai beneficiar sobretudo as mulheres. Segundo ele, durante a pandemia muitas mulheres precisam deixar seus empregos para cuidar dos filhos. “Precisamos pensar no cidadão que tem o dinheiro no fundo”, disse.
