Os brasileiros que aguardam ansiosamente por feriados estão contando os dias para a chegada da próxima semana. Isso porque os dias de folga estão chegando, e não será apenas um, mas dois dias livres, ao menos para parte dos trabalhadores.
Isso será possível porque a data comemorativa irá acontecer perto do final de semana. Dessa forma, várias pessoas vão conseguir aproveitar um feriadão prolongado, com folgas por alguns dias seguidos.
Na verdade, é difícil encontrar trabalhadores do país que não gostem de feriados. Não importa quais sejam os planos para estas datas, os feriados costumam gerar sentimentos bastante positivos nos brasileiros, pois muitos aproveitam as folgas para realizarem atividades específicas.
Em resumo, as pessoas aproveitam as datas para fazer coisas que não podem em dias úteis devido ao horário do trabalho. Por exemplo, as pessoas visitam familiares ou amigos, fazem exercícios ou mesmo passam o dia inteiro em casa, deitados na cama ou jogados no sofá, durante os feriados.
Seja qual for a razão, milhares de pessoas aguardam ansiosamente estas datas. Aliás, os trabalhadores só precisarão aguardar um pouco mais, pois os últimos meses de 2023 estão cheio de feriados, e muitos vão acontecer nas quintas-feiras, bem pertinho do final de semana.
Dia de Finados
O próximo feriado do país é o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. A saber, o dia religioso surgiu para que a Igreja Católica dedicasse um momento para os mortos e suas almas.
Nesse dia, as pessoas costumam ir a cemitérios para fazer homenagens a quem já partiu, relembrando os entes queridos. As celebrações ocorrem em todo o país, que fica marcado por missas e eventos nas igrejas.
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Cabe salientar que este feriado é nacional, ou seja, ocorre em todo o país e atinge todos os trabalhadores. Em outras palavras, os profissionais devem folgar no dia ou, caso haja acordo com os superiores, os trabalhadores deverão receber em dobro pelo dia trabalhado.
Feriados nacionais x pontos facultativos
Muita gente confunde feriados nacionais com pontos facultativos. Em primeiro lugar, vale destacar que os feriados nacionais são aqueles previstos em lei federal. Logo, estas folgas valem para todo o território nacional.
Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriados se houver lei estadual ou municipal que estabeleça essa condição à data. Portanto, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro em caso de ponto facultativo.
Em síntese, alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nessas datas, transformando-as em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito de tirar folga.
Então, todos vão folgar no Dia de Finados?
Embora o termo “feriado” remeta a folga, nem todos os trabalhadores são liberados das suas funções. A Lei nº 605/1949 garante o repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas e regulamenta o trabalho em feriados civis e religiosos, estabelecendo um limite para a folga dos trabalhadores.
Em resumo, existem algumas atividades cuja interrupção do trabalho é inviável devido às exigências técnicas das empresas. Nesses casos, nem todos os trabalhadores podem aproveitar os feriados. Contudo, a remuneração deve acontecer em dobro, havendo ainda a possibilidade de o empregador definir um dia alternativo de descanso para os trabalhadores.
Atividades essenciais não têm feriados
A saber, algumas atividades devem funcionar regularmente ou em esquema de plantão, mesmo durante os feriados, pois elas são essenciais. Veja abaixo os principais setores cujo trabalho não pode ser interrompido totalmente:
- Coleta de lixo;
- Energia;
- Limpeza;
- Saúde;
- Segurança;
- Serviços funerários;
- Telecomunicações;
- Transporte.
Em suma, a folga compensatória para os trabalhadores destes setores ocorre através de acordos e convenções coletivas entre sindicatos patronais e de empregados. Quando não existem estas especificações, a empresa pode pagar a remuneração horária em dobro, caso ele trabalhe durante um feriado.
Terá mais algum feriado em 2023?
Nos feriados nacionais, não há a necessidade de lei estadual para validá-los. Assim, a folga é certa para os trabalhadores do país, exceto aqueles que concordam em trabalhar para receber em dobro e aqueles que exercem atividades essenciais, pois estes não têm folga.
O ano de 2023 ficou marcado por vários feriados, muitos dos quais ocorreram nas quintas-feiras, permitindo aos trabalhadores a folga prolongada. O último feriado dessa lista, que acontecerá na quinta-feira, será o Dia de Finados.
Após essa data, o único feriado que ocorrerá neste ano no país será o Natal, que vai cair em uma segunda-feira, ou seja, também vai permitir a folga prolongada aos trabalhadores.
