Simone Tebet, ministra de Planejamento e Orçamento do MDB, anunciou a perda do valor do Bolsa Família de aproximadamente 2,5 milhões de beneficiários. Em suma, como o processo se dará gradualmente, os cidadãos com irregularidades no cadastro, em no máximo dois meses, estarão fora do programa.
Esse pente-fino do Bolsa Família, conforme a intenção do Governo, garante justiça social ao impedir que quem não necessita do valor, receba-o. Como o Notícias Concursos mostrará na matéria deste domingo (12) o papel das instituições governamentais é dar suporte orçamentário avaliando a nova política, sendo esta uma tarefa de Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
Exclusão de beneficiários do Bolsa Família no pente-fino do Governo
Para aqueles que forem pegos na fiscalização do CadÚnico (Cadastro Único) haverá o bloqueio do benefício e, consequentemente, seu cancelamento. A intenção é encontrar indivíduos que se inscreveram fraudulentamente, diminuindo a acessibilidade de quem precisa realmente do auxílio.
O que causou o pente-fino?
O governo Lula optou pelo pente-fino após perceber um alto crescimento nos cadastros unipessoais, que se destinam às famílias com somente um membro. Para se ter uma ideia, apenas de setembro/2021 até agosto/2022, o Cadastro Único apontou 5 milhões de cadastros novos assim.
A quantidade exorbitante de cadastros em um curto espaço de tempo ligou o alerta sobre possíveis fraudes. Então, para que o benefício não seja perdido, os cidadãos devem se dirigir a uma das unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para que o cadastro seja atualizado. Do contrário, os beneficiários poderão compor a lista dos investigados e excluídos.
Outros motivos para que o Bolsa Família seja bloqueado
Tirando o resultado do pente-fino, existem outros motivos para o bloqueio ou até para o cancelamento do benefício. Algumas das regras foram usadas nos 18 anos de existência do programa, mas estiveram “canceladas” enquanto o Auxílio Brasil vigorava.
O novo governo trabalha atualmente para que tais medidas retornem e estejam passíveis de cobrança. Veja quais são:
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- Carteirinha de vacinação de crianças e também adolescentes em dia (que fazem parte da família);
- Matrícula ativa e frequência escolar igual/superior ao percentual de 85%;
- Acompanhamento do pré-natal pelas gestantes do começo ao fim da gravidez;
- Acompanhamento das lactantes e das crianças.
