A emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um desejo de muitos brasileiros. No entanto, o que impede esse sonho de ser realizado para alguns cidadãos é o alto custo do procedimento, que pode ultrapassar R$ 3.000 atualmente.
Pensando nisso, o Governo Federal lançou o programa CNH Social, que possibilita ao cidadão a realização de todo o procedimento de emissão do documento gratuitamente. No entanto, é importante salientar que para ser beneficiado com a CNH gratuita, é necessário que a pessoa atenda os requisitos do programa, que serão listados logo abaixo.
CNH Social
Primeiramente, é importante salientar que, no programa CNH social cada estado define os seus próprios critérios, mas, ainda assim, existem alguns requisitos gerais que devem ser cumpridos pelos interessados, como:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano em regime CLT;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter idade igual ou superior a 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Estados que emitem a carteira gratuita
Confira a lista de Estados que emitem a CNH gratuita em 2023:
- Amapá
- Alagoas
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pernambuco
- Pará
- Piauí
- Paraná
- Rondônia
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Santa Catarina
- Santa Catarina
- Tocantins
Para se inscrever no programa, é importante que o cidadão confira se em seu Estado a CNH Social está sendo disponibilizada. Para verificar se na sua região há essa possibilidade, basta conferir o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Emissão da CNH: Tudo o que você precisa saber
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento de extrema importância para os brasileiros. Isso porque, sem a documentação, o cidadão não tem permissão legal para conduzir veículos.
De antemão, é importante salientar que a emissão da CNH não é gratuita. Isso porque, durante o processo, existem pelo menos seis fases obrigatórias, com custos diferentes.
A saber, para emitir a CNH, é necessário que o candidato cumpra alguns requisitos, como:
- Ter idade igual ou superior a 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade ou equivalente;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Possuir comprovante de residência.
Fases da emissão da carteira de habilitação
Muitos brasileiros têm interesse em iniciarem o procedimento da emissão da CNH, mas ainda não conhecem as etapas necessárias. Portanto, confira abaixo cada fase para emissão da primeira via da carteira.
Inscrição
O primeiro passo para dar início ao processo da emissão da CNH é realizar a inscrição em uma autoescola. Ao se inscrever, o candidato deve preencher um formulário com as informações necessárias para que o procedimento seja iniciado.
Exames médicos
Na segunda etapa do processo de emissão da CNH, o candidato deve passar por dois tipos de exames médicos, que são:
Psicotécnico – Realizado em uma clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 115; Avalição do oftalmologista – Feito em clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 110.
Curso teórico
Nessa fase, os alunos passam por um processo de instrução, onde aprendem sobre: mecânica, primeiros socorros, noções básicas de direção, leitura de placas, legislação do trânsito, dentre outros assuntos. É importante salientar que esse processo também é feito na autoescola.
Prova teórica
Após cumprir a carga horária das aulas teóricas, o candidato realizará uma prova, em que deve alcançar o mínimo de acertos necessários para passar. É importante destacar que a prova deve ser realizada em uma agência do Detran. Além disso, o aluno que não passar no teste terá que pagar uma taxa de reprova.
Aulas práticas
Após passar na prova teórica, o aluno passa para a fase de aprender na prática sobre a direção. Nessa etapa, o condutor deve ter contato com o carro ou moto, cumprindo o mínimo de: 20 horas/aula de prática veicular em via pública, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria B (carro); e mínimo 20 horas/aula, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria A (moto).
Prova de direção
Na última fase para a emissão, o cidadão deve realizar uma prova de direção, acompanhado de um agente credenciado pelo Detran, que vai habilitá-lo ou não. Caso seja reprovado, será necessário refazer a prova.
