O pisca-alerta é comumente utilizado por taxistas, motociclistas, condutores de aplicativos e motoristas em geral para indicar o embarque ou desembarque de passageiros. Outra situação em que esse dispositivo é empregado é quando o condutor percebe que o tráfego está parado ou em cenários de neblina. Mas, você sabia que seu uso errado é motivo de multa?
Criado para ser um elemento de segurança obrigatório, o pisca-alerta é ativado com o objetivo de notificar outros motoristas sobre as condições do trânsito, visando a redução do risco de colisões traseiras e acidentes em cadeia. No entanto, é fundamental destacar que existe uma maneira adequada de usar esse recurso para que não ocorra multa e outras penalidades.
Como empregar o pisca-alerta de maneira adequada?
Dirigir com o pisca-alerta ligado é uma prática que não é permitida de acordo com as leis de trânsito. Essa medida só é autorizada em situações de desaceleração ou para indicar o início de uma frenagem.
A legislação estabelece que o alerta intermitente deve ser acionado quando o veículo estiver parado, em situações de emergência ou conforme sinalização da via. Um exemplo de uso adequado do pisca-alerta é em áreas designadas para estacionamento por tempo limitado.
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QUERO ENTRAR AGORA →Outra situação é nas áreas de embarque e desembarque de passageiros. Então, se o alerta intermitente for usado indevidamente, o condutor estará cometendo uma infração de natureza média, conforme especificado no Inciso I do Artigo 251 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Portanto, o especialista destaca que isso pode resultar em uma multa de R$ 130,16 e a atribuição de quatro pontos à CNH do condutor responsável pelo veículo. Conquanto, a penalização também se aplica ao motorista que estaciona o veículo em locais proibidos e aciona o pisca-alerta para justificar a parada indevida.
Outro motivo de multa que quase ninguém presta atenção
Durante as fases iniciais do processo de obtenção da primeira habilitação, o condutor enfrenta uma série de exames e procedimentos. Algumas pessoas que têm problemas de visão, precisam, obrigatoriamente, usar lentes corretivas para enxergar com clareza no trânsito, evitando possíveis acidentes.
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Todos os motoristas que, durante os exames iniciais, foram aprovados com a condição de uso de lentes corretivas, devem cumprir essa exigência. Assim, têm que utilizar seus respectivos óculos ou lentes de contato enquanto dirigem. Caso contrário, estarão sujeitos a multas e pontos na carteira.
Essa regra está estabelecida no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro. Portanto, é responsabilidade do condutor cumprir essa obrigação, utilizando os acessórios corretivos, pois, do contrário, enfrentará as consequências legais.
Qual o valor da multa nesse caso?
Para obter essa informação, é importante verificar o verso da carteira de motorista, onde consta a indicação referente ao uso dos óculos corretivos. Essa informação é encontrada na área de observações.
Se houver uma letra “A” nessa área, isso indica que o condutor precisa usar óculos corretivos durante a condução. Isso inclui tanto lentes de contato como óculos tradicionais.
Aqueles motoristas que são obrigados a utilizar óculos e forem pegos em uma blitz sem cumprirem essa exigência, precisarão enfrentar as consequências legais, incluindo uma multa no valor de R$ 293,47. Ademais, é importante destacar que essa infração é considerada gravíssima e resulta em 7 pontos na carteira.
Além disso, essa regra existe para garantir a segurança no trânsito, pois a negligência em relação ao uso de óculos leva a sérios acidentes. Lembre-se de que, no caso de multas, o condutor tem a opção de solicitar uma redução, que é processada automaticamente.
Para isso, basta realizar o pagamento da multa antecipadamente, nos primeiros dias após a infração. Isso permite obter descontos e facilita o processo de pagamento.
Portanto, como citado, se houver a indicação para o uso de óculos ou lentes de contato ao conduzir um veículo, é crucial respeitar essa exigência. Caso contrário, o condutor estará sujeito a penalidades significativas.
