Algumas multas podem te fazer perder a CNH na hora. Então, para evitar que isso aconteça é essencial ter conhecimento sobre quais são elas e as medidas preventivas que devem ser tomadas.
Desse modo, para que você saiba tudo o que precisa para se prevenir da perda do direito de dirigir, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar. Por isso, acompanhe a leitura até o final e confira!
Estas multas podem te fazer perder a CNH na hora, veja quais são
Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um marco significativo na vida de muitos. Visto que simboliza não apenas uma nova liberdade, mas também uma responsabilidade substancial.
No entanto, essa conquista vem com uma série de obrigações legais. Por isso, qualquer deslize ao volante pode ter consequências sérias, incluindo a suspensão do seu precioso direito de dirigir.
Desse modo, confira abaixo algumas multas que te fazem perder na hora:
Multas que fazem perder a CNH na hora:
- Conduzir embriagado: Suspensão de 12 meses e multa de R$ 2.934,70;
- Recusar o teste do bafômetro: Suspensão de 12 meses e multa de R$ 2.934,70;
- Praticar manobras arriscadas: Suspensão entre 4 e 12 meses, com multa de R$ 2.934,70;
- Deixar de prestar socorro em acidentes: Suspensão de 4 a 12 meses e multa de R$ 1.467,35;
- Participar de corridas não autorizadas: Suspensão de 4 a 12 meses e multa de R$ 2.934,70;
- Ultrapassar em locais proibidos: Suspensão de 4 a 12 meses, acompanhada de multa de R$ 2.934,70;
- Exceder a velocidade em mais de 50%: Suspensão entre 2 a 7 meses e multa de R$ 880,41;
- Não sinalizar após um acidente: Suspensão de 2 a 8 meses, com multa de R$ 1.467,35;
- Evadir de blitz ou bloqueios: Suspensão de 1 a 3 meses e multa de R$ 293,47;
- Ameaçar pedestres ao dirigir: Suspensão de 1 a 3 meses, com multa de R$ 293,47;
- Transportar menor de 7 anos em motocicletas: Suspensão de 1 a 3 meses e multa de R$ 293,47;
- Moto com faróis desligados: Suspensão de 1 a 3 meses, acompanhada de multa de R$ 293,47;
- Levar passageiro na moto sem capacete: Suspensão de 1 a 3 meses e multa de R$ 293,47;
- Pilotar moto sem uso de capacete: Suspensão de 1 a 3 meses e multa de R$ 293,47 e;
- Manobras aventuradas em motos: Suspensão de 1 a 3 meses e multa de R$ 293,47.
Veja como ocorre o processo de autuação e recursos
É um fato incontestável que qualquer infração que os agentes de trânsito registram desencadeia um procedimento administrativo.
Assim, esse procedimento, por sua natureza pública, deve ser rigorosamente conduzido dentro dos parâmetros que a legislação e os regulamentos pertinentes estabelecem
Dessa forma, ao ser flagrado cometendo uma infração, o motorista recebe um Auto de Infração de Trânsito (AIT), marcando o início de um processo administrativo. Assim, trata-se de um processo inevitável e segue uma série de etapas e prazos definidos por lei.
Afinal, tem o objetivo de assegurar uma análise cuidadosa dos fatos e da legalidade, culminando na decisão de aplicar uma penalidade ou, em certos casos, anular a infração registrada.
Quando há possibilidade de anulação de multas?
Existem diversos motivos que podem levar à anulação de uma multa. Aliás que vão desde erros formais, como o preenchimento inadequado do auto de infração ou notificações enviadas fora do prazo. Bem como, até erros factuais, como informações incorretas no registro da infração.
Dessa maneira, os motoristas podem encaminhar os recursos via correios, entregá-los pessoalmente nos órgãos de trânsito. Bem como, até mesmo enviar online, dependendo da disponibilidade do serviço pelos órgãos de trânsito.
Como buscar reparação na esfera judicial?
Entretanto, se mesmo após todo o processo administrativo, o condutor se sentir injustiçado, ele ainda pode buscar reparação na esfera judicial. Contudo, é vital que os recursos tenham bons fundamentos. Por exemplo, destacando os erros da administração e invocando os preceitos jurídicos relevantes. O que demanda um entendimento sólido da legislação aplicável ao caso.
Como evitar a perda imediata da CNH?
Por fim, para evitar a suspensão imediata da CNH devido a infrações de trânsito, é essencial adotar práticas responsáveis ao volante.
Dessa forma, confira algumas orientações que podem te ajudar a se prevenir da suspensão da habilitação:
- Respeite os limites de velocidade;
- Não beba e dirija;
- Não realize manobras arriscadas;
- Preste socorro em caso de acidentes;
- Utilize sempre o capacete;
- Respeite as regras de trânsito;
- Evite enfrentar blitz ou bloqueios;
- Mantenha-se informado e;
- Cuide da Documentação
Agora que você já sabe quais multas podem te fazer perder a CNH, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
