Dirigir sem capacete dá multa, e esse é um aspecto crucial que todos os motociclistas e condutores de ciclomotores devem ter em mente. Isso porque, o capacete é mais do que um simples acessório de moda, mas, se trata do principal item de segurança quando se fala em proteger a cabeça do condutor contra lesões graves em acidentes.
Desse modo, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras rigorosas para o uso do capacete, e é essencial conhecê-las para evitar infrações e penalidades.
Sendo assim, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse tema, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Dirigir sem capacete dá multa, veja detalhes
Conforme mencionado acima, dirigir sem capacete, além de colocar a vida do piloto em risco, ainda gera penalidades significativas.
Segundo o CTB, dirigir sem capacete é uma infração gravíssima, portanto, desobedecer essa regra pode resultar em multa de R$ 293,47. Além disso, o condutor ainda tem 7 pontos adicionados a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A penalidade aplica-se com base no princípio de que o capacete é fundamental para a proteção do condutor em caso de acidente. A cabeça é uma área particularmente vulnerável a lesões graves, e o capacete é projetado para minimizar os danos em situações de colisão ou queda.
Portanto, não usar um capacete é considerado um comportamento de alto risco e é estritamente proibido.
Andar sem capacete da suspensão do direito de dirigir
Além da multa e dos pontos na CNH, o motociclista que dirigir sem capacete também enfrentará a suspensão do direito de dirigir. O período de suspensão varia entre dois e oito meses.
Desse modo, são as autoridades de trânsito que estabelecem esse período, e pode depender das circunstâncias específicas da infração.
Ademais, em casos de reincidência da infração no último ano, o período de suspensão pode ser de até 18 meses. Isso porque a reincidência indica que o condutor não está levando a sério as normas de segurança e representa um risco maior para si e para outros na estrada.
Retenção do veículo
Conforme a legislação vigente, o veículo que o condutor estiver utilizando no momento da infração também pode ser retido até que a situação seja regularizada.
Sendo assim, o motociclista não pode continuar a viagem até que providencie a devida proteção para sua segurança.
O que a Lei diz sobre a condução com capacete sem viseira ou óculos de proteção?
É importante notar que, embora o uso do capacete seja obrigatório, a regulamentação exige que ele seja usado com viseira ou óculos de proteção, segundo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Desse modo, não cumprir essa regra é uma infração de natureza média.
Contudo, o valor da multa para essa infração é menor em comparação com a infração de dirigir sem capacete. A multa é de R$ 130,16, e 4 pontos são registrados na CNH do condutor. No entanto, o valor da multa é uma preocupação secundária quando se trata de segurança na estrada, pois o objetivo principal é garantir que o motociclista esteja protegido e seguro.
E sobre o transporte de passageiros?
Além disso, também é importante observar que se aplicam as mesmas penalidades em casos de transporte de passageiros.
Dessa maneira, se o motociclista conduzir um veículo com um passageiro que não esteja usando capacete ou com um capacete que não esteja conforme as regulamentações, as multas são as mesmas.
Isso destaca a importância de garantir que tanto o condutor quanto os passageiros estejam devidamente equipados para a segurança na estrada.
Veja as regras de uso de capacetes
Segundo a Resolução 453 do CONTRAN, “é obrigatório, para circular nas vias públicas, o uso de capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado”.
Sendo assim, o capacete deve ser adequadamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior.
Além disso, a resolução do CONTRAN estabelece que o capacete deve possuir certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). Essa certificação garante que o capacete atende aos padrões de segurança estabelecidos.
Legislação exige elementos retrorrefletivos
Por fim, a regulamentação também exige que o capacete contenha elementos retrorrefletivos. Esses elementos aumentam a visibilidade do motociclista, especialmente durante a noite ou em condições de visibilidade reduzida.
Agora que você já sabe tudo sobre o fato de que andar sem capacete dá multa, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
