O Auxílio Brasil é novo programa social que o Governo Federal criou. Assim, o benefício deverá substituir o Programa Bolsa Família a partir do mês de novembro. Isto é, logo após o encerramento do pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial.
O anúncio da nova medida gerou grande expectativa entre os beneficiários que ainda esperam algumas informações. Dentre elas, por exemplo, está o valor médio que será pago pelo novo programa de transferência de renda. Contudo, este apenas terá definição a partir de setembro.
De acordo com o Governo Federal, o novo auxílio seria uma continuidade do benefício pago durante a pandemia e o Bolsa Família. Desse modo, após a informação muitos inscritos do Auxílio Emergencial ficaram na dúvida se poderão ou não ter direito ao novo programa.
No entanto, o vínculo principal do Auxílio Brasil será somente com o Bolsa Família. Assim, os beneficiários do programa serão remanejados para o novo modelo implementado, desde que estejam devidamente cadastrados junto ao Cadastro Único.
Como será o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil irá atender grupos familiares que se enquadram na condição de pobreza e extrema pobreza por meio de nove modalidades de auxílio distintas. Dessas, três serão benefícios base do programa, qual sejam:
- Primeira Infância: se direciona aos grupos familiares que possuam crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Composição Familiar: para famílias com jovens até 21 anos;
- Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que, ainda assim, a renda familiar per capita não ultrapassa a linha de pobreza extrema;
Em seguida, será possível acrescentar os seguintes complementos:
- Auxílio Criança Cidadã: se direciona aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: 12 parcelas mensais para estudantes participantes do Auxílio Brasil que alcancem um bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares com inscrição no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que possuem emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor por conta das mudanças do novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: se destina a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Dados do Cadastro Único atualizados serão essenciais para garantir a participação no Auxílio Brasil
Durante a última semana, o Ministério da Cidadania informou que exigirá que todos os participantes do novo Auxílio Brasil estejam devidamente inscritos no CadÚnico do Governo Federal. Nesse sentido, estima-se que aproximadamente 16 milhões de cidadãos brasileiros participem da reedição do Bolsa Família a partir de novembro.
Criado para ser o substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil acaba de ganhar novos critérios. O Governo Federal confirmou, portanto, que todos os beneficiários deverão, obrigatoriamente, ter inscrição no Cadastro Único. Então, para que o processo ocorra, o governo vem trabalhando para otimizar o funcionamento de suas plataformas digitais.
O que é o Cadastro Único?
O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal base de dados que o governo federal possui. Assim, tem como objetivo efetuar o monitoramento e o desenvolvimento de todos os grupos familiares presentes em todo território brasileiro que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Exige-se o cadastro, portanto, em grande parte dos programas sociais do Brasil.
Desse modo, por meio dos dados que o cadastro recolhe, é possível mensurar os indicativos dos níveis de pobreza e desigualdade social. Possibilitando, assim, a criação de medidas de combate a esses problemas.
Como efetuar o cadastro?
O processo de inscrição poderá ocorrer por meio do aplicativo Meu CadÚnico. Através dele, então, o cidadão deverá realizar o preenchimento de algumas informações pessoais, como nome completo, endereço, telefone, RG, entre outros dados.
A inscrição também poderá se efetuar em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em um posto de atendimento ao CadÚnico.
Documentos necessários
O interessado precisará apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
- O responsável familiar deverá apresentar o próprio título de eleitor ou CPF.
- Levar o comprovante de endereço é importante para não haver erros no ato do cadastramento.
- Os demais membros da família precisam ter um desses documentos: CPF, RG, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de trabalho ou título de eleitor.
Quem pode se inscrever?
O cadastro poderá ser realizado por pessoas que se enquadrem em pelo menos um dos critérios a seguir:
- Tenham renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa;
- Renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3300);
- Pessoas que moram sozinhas podem ser cadastradas, ou seja, famílias unipessoais;
- Pessoas que vivem em situação de rua, sejam elas sozinhas ou com a família.
Programas que o Cadastro Único dá acesso
Além da participação no novo Auxílio Brasil, a inscrição na plataforma possibilita a participação em diversos outros benefícios sociais, como:
- Água para todos;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Bolsa Família;
- Auxílio Emergencial;
- Bolsa estiagem;
- Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
- Carta Social;
- Carteira do Idoso
- Casa Verde e Amarela;
- Programa Brasil Alfabetizado;
- Programa Brasil Carinhoso;
- Crédito Instalação;
- Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- Programa de Cisternas;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- Pro Jovem Adolescente;
- Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular.
Auxílio Brasil: Quando o programa irá se iniciar?
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a expectativa de toda equipe do governo é que o benefício comece a partir de novembro deste ano. Além disso, Roma também destacou a importância da criação do novo benefício. De acordo com ele, o programa irá fornecer aos seus participantes ferramentas que possibilitem que os mesmos consigam sua emancipação social.
Por fim, segundo o líder da pasta da Cidadania, ainda, o valor pago pelo benefício terá definição nos próximos meses e deve comtemplar cerca de 2 milhões de cidadãos a mais em comparação com o Programa Bolsa Família que atualmente abrange 14,6 milhões de pessoas. Contudo, ainda existe a possibilidade de que o programa se inicie sem mudanças de valor e aumento de beneficiários em razão da falta de clareza no orçamento.
