O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um dos documentos mais importantes para o brasileiro, por isso é de extrema importância que ele esteja em situação regular. Sendo assim, quem possui inconsistências em seu CPF pode ficar impedido de realizar ações básicas, como receber o Auxílio Brasil, por exemplo.
A seguir, veja como saber se o seu CPF está regular e o que fazer caso ele não esteja.
Como saber se o CPF está regular?
Para tal, será necessário fazer uma consulta junto ao site da Receita Federal. Na prática, será necessário informar o número do CPF e a data de nascimento. Em seguida, basta clicar em “não sou um robô” e depois em “consultar”.
A consulta das informações também pode ser realizada pelo aplicativo CPF Digital, disponível para download no Google Play (Android) e App Store (iOS). Ao acessar a página, uma das seguintes situações aparecerá:
- Regular;
- Pendente de regularização;
- Suspenso;
- Titular falecido; ou
- Cancelado.
Veja o que significa cada uma das respostas a seguir:
- Situação regular: quando o contribuinte não tem nenhuma pendência em seu cadastro;
- Pendente de regularização: quando o contribuinte não entregou alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos;
- Suspenso: quando o cadastro está incorreto ou incompleto;
- Titular falecido: quando for incluído no registro de óbito;
- Cancelado: quando há indícios de multiplicidade.
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Como regularizar?
Caso seja necessário enviar documentos para a Receita Federal, o sistema irá gerar um protocolo de atendimento. Na ocasião, o cidadão terá que enviar a digitalização dos documentos para o endereço que corresponde ao estado onde reside.
Veja a lista abaixo:
- DF, GO, MT, MS e TO: atendimentorfb.01@rfb.gov.br
- AC, AM, AP, PA, RO e RR: atendimentorfb.02@rfb.gov.br
- CE, MA e PI: atendimentorfb.03@rfb.gov.br
- AL, PB, PE e RN: atendimentorfb.04@rfb.gov.br
- BA e SE: atendimentorfb.05@rfb.gov.br
- MG: atendimentorfb.06@rfb.gov.br
- ES e RJ: atendimentorfb.07@rfb.gov.br
- SP: atendimentorfb.08@rfb.gov.br
- PR e SC: atendimentorfb.09@rfb.gov.br
- RS: atendimentorfb.10@rfb.gov.br
- Exterior: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br
Confira alguns motivos que levam ao bloqueio do CPF
Veja algumas situações que podem levar ao bloqueio do seu documento:
- Não declarar o Imposto de Renda;
- Inconsistências nas informações concedidas;
- Óbito do titular;
- Duplicidade do registro;
- Inadimplência;
- Entre outros.
