A equipe de transição do governo Lula tem apresentado inúmeras propostas a fim de cumprir as promessas de campanha já logo em 2023. Uma delas é referente ao diesel negociado no país. Há uma expectativa em relação ao aumento do percentual de biodiesel no combustível, o que pode encarecer-lo nas bombas.
O governo de Bolsonaro já havia instituído um valor de 10% do biodiesel até março de 2023, reduzindo o preço do combustível nas bombas de todos os postos do país. É um percentual menor do que o acordado na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).De fato, foram adotadas uma série de medidas para diminuir o diesel.
De fato, durante a crise da pandemia, os custos das matérias primas necessárias à produção do diesel tiveram um grande aumento no período. Além disso, a alta do dólar, a guerra da Ucrânia, e os números negativos relacionados à produção de soja fizeram com que o preço do combustível aumentasse consideravelmente.
Isso se deve ao fato de que quanto maior a mistura do biodiesel, maior é o preço final do combustível ao consumidor. O percentual de 10% de biodiesel no diesel, era esperado apenas até o final do ano, mas o presidente Bolsonaro decidiu aumentar o tempo até março de 2023 da utilização da mistura nas bombas dos postos de combustíveis.
Equipe de transição
De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), coordenador de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, da equipe de transição do governo Lula, espera-se que o aumento do percentual de biodiesel no diesel nas bombas seja discutido nos primeiros 90 dias de transição do novo governo.
De fato, o atual governo suspendeu o programa RenovaBio. Era esperado para março de 2022 um percentual de 14% do biodiesel, e passar a 15% no ano que vem. A atual presidência prorrogou o valor de 10% até março de 2023, em uma publicação extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (25/11) passada.
Prates afirma que o grupo de Minas e Energia da equipe de transição não se opôs à medida do atual governo. Espera-se que haja uma definição do novo calendário relativo à mistura de biocombustível ao diesel durante o período estabelecido para a transição do atual governo, para a nova presidência.
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Política do novo governo
A transição entre os governos se dará em 90 dias, tempo suficiente para que a equipe defina o que irá fazer a respeito. Provavelmente, haverá um aumento da mistura. Segundo o senador, é provável que a nova tabela do combustível deva sair ainda em março de 2023. Pode ser que ela saia até mesmo em janeiro, no início do ano.
O objetivo da equipe de transição é o de aumentar de forma escalonada a mistura obrigatória do biodiesel. Isso será feito do modo onde estava previsto no RenovaBio, terminada por Bolsonaro. O grupo técnico de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo de transição se manifestou contra a decisão do atual governo.
Eles são contra a manutenção da mistura de 10% do biodiesel até março do ano que vem. Além disso, o grupo pediu a não publicação da resolução que continha a prorrogação no Diário Oficial da União. Para a equipe de transição, houve um novo golpe na cadeia produtiva de biodiesel.
Diesel
De acordo com a equipe de transição, a resolução publicada no Diário Oficial da União, também é bastante dura, visto que o setor de biocombustíveis, trabalha com base em um planejamento, e também na sociedade, visto que o biodiesel é menos poluente e pode reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), do setor da agricultura e coordenador-geral da frente do biodiesel, afirmou que não há uma separação entre o grupo do agronegócio e o de Minas e Energia da equipe de transição. Ele afirmou que em janeiro a mistura ainda estará em 10%, visto que não há tempo para se programar.
Fávaro defendeu que o aumento na mistura do diesel seja feito ainda em fevereiro do ano que vem. Não há ainda uma combinação com a indústria. Aliás, ela ainda não adquiriu um grande estoque de óleos e outros componentes para a produção do combustível.
