De acordo com a equipe de transição do novo governo, é possível que médicos residentes e bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), não recebam suas bolsas neste final de ano. Todavia, estima-se que os cortes no orçamento, afetem 144 mil estudantes.
O anúncio foi feito pelo Grupo de Trabalho de Educação da Equipe de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira passada (06/12), durante uma coletiva de imprensa. Aliás, eles afirmam que os estudantes podem não receber seu pagamento no mês de dezembro.
De fato, os cortes no orçamento podem atrapalhar os médicos residentes e bolsistas. Analogamente, vale ressaltar que para pagar as bolsas, o governo deveria arcar com uma despesa de cerca de R$480 milhões, segundo a análise do grupo. Eles afirmam que há um bloqueio da execução orçamentária de 2022.
Dessa maneira, o cenário atual é de dificuldade em relação ao cumprimento dos deveres relativos ao pagamento das bolsas. Segundo o ex-ministro da educação Henrique Paim, membro da equipe de transição, os bolsistas da Capes e os residentes de medicina devem ser os maiores afetados pela falta de recursos.
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A princípio, o grupo de educação do ex-ministro também disse que está preocupado com outras questões, como a compra de livros didáticos da educação básica para o início do ano que vem. Ele afirma que se o orçamento não for liberado, é possível que eles cheguem aos estudantes com algum atraso nas escolas de todo o país.
Aloizio Mercadante (PT), coordenador dos grupos técnicos da transição governamental, diz ter divergência a respeito da administração do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à educação. todavia, ele fez uma crítica contundente a respeito do corte de R$1,7 bilhões na semana passada, sobre a educação, que afeta os bolsistas.
Ademais, o coordenador afirmou que é necessário ter urgência. “Não adianta tirar o limite do Ministério da Educação (MEC) e ficar assistindo o que vai acontecer, vai gerar uma tragédia educacional se isso não for corrigido”. A equipe foi ao MEC, conversar com o ministro Victor Godoy sobre o orçamento.
Rombo no MEC
Segundo a equipe de transição do governo Lula, o presidente Bolsonaro deixou um rombo de cerca de R$15 bilhões no MEC para o ano que vem. Estima-se que o governo atual previu um orçamento para a educação de 2023 de R$12 a R$15 bilhões a menos. O valor total é necessário para que a pasta atue sem maiores problemas.
A equipe tem utilizado a informação para estabelecer parâmetros de atuação para o ano que vem, para que a educação não pare. O estudo do grupo estipula que não há dinheiro suficiente para a merenda escolar, distribuição de livros didáticos, transporte escolar, pagamento de médicos residentes, bolsas de pesquisa, entre outros.
O grupo chama a questão de “pane escolar” no Brasil. Há pouca verba para cobrir as despesas consideradas básicas da educação. Por essa razão, a equipe de Lula espera que a PEC de Transição seja logo aprovada, onde o Teto de Gastos poderá ser ultrapassado, garantindo um dinheiro para a educação.
Orçamento da educação
Em 2022, o governo bloqueou do orçamento da educação, cerca de R$1,6 bilhão. Deste montante, R$366 milhões seriam destinados a universidades e institutos federais. Por essa razão, todos os pagamentos relacionados ao mês de dezembro foram congelados, afetando os médicos residentes e bolsistas.
O Ministério da Economia foi quem autorizou os cortes orçamentários. O presidente Bolsonaro zerou o limite de pagamentos discricionários este mês através de um decreto. Dessa forma, até os serviços já realizados não deverão ser pagos. Deve-se observar que este tipo de despesa governamental não inclui gastos obrigatórios.
O MEC afirma necessitar de R$15 bilhões para cobrir despesas em 2023 como demandas urgentes relacionadas ao reajuste inflacionário das merendas escolares e das universidades. De acordo com a equipe de transição, o cenário da educação no país é o de uma “terra arrasada”.
Dessa maneira, o ano que vem as escolas de todo o país podem ficar sem livros. As universidades também correm o risco de não ter dinheiro suficiente para funcionar. O orçamento para elas é considerado o menor desde 2013. A Equipe de transição afirma que as universidades federais poderão deixar de cumprir seu papel de inclusão social.
