O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebe todos os anos milhares de solicitações de benefícios vindas de seus segurados. Nesse sentido, apenas em junho o instituto analisou cerca de 860 mil pedidos de benefícios. Desse total, 54% foram concedidos e 46%, negados. Além disso, 515,3 mil desses pedidos foram relacionados à aposentadoria e pensão, com apenas 21% sendo aprovados, e 49% recebendo o indeferimento.
Ainda sobre os dados do INSS em junho, foram realizadas 345,2 mil perícias médicas. Sendo assim, 58% dessas perícias comprovaram a incapacidade temporária ou permanente do segurado, garantindo o benefício, enquanto 42% resultaram no indeferimento do benefício.
Com os dados, é possível perceber que muitos pedidos de aposentadoria são negados pelo INSS todos os anos. Desta maneira, confira a seguir os principais motivos pelos quais a autarquia justifica a negação desses pedidos aos segurados.
Por que o INSS nega a aposentadoria?
O principal motivo que leva o INSS negar um pedido de aposentadoria é a falta de documentos. Sendo assim, é muito importante que o segurado que deseja esse benefício se atente à documentação específica, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o LTCAT que comprovem atividade especial.
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QUERO ENTRAR AGORA →Em seguida, os pedidos de aposentadoria também podem ser negados pelo INSS por inconsistência de dados no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Nesse sentido, muitas vezes o CNIS, apesar de ser repleto de informações, não consta alguns períodos de contribuição.
O indeferimento por este motivo é muito mais comum do que se imagina, portanto, é importante que o segurado revise todas as informações e comprovantes de períodos de contribuição não registrados antes de realizar os pedidos de aposentadoria.
O INSS também nega aposentadoria dos segurados que possuem uma falta de tempo de contribuição com o instituto. Neste caso, é importante lembrar que os períodos trabalhados sem carteira assinada podem ser utilizados pelo trabalhador para completar o tempo de contribuição necessário.
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No entanto, para fazer isso, será necessário comprovar esse tempo trabalhado através de documentos como holerites, folha de ponto ou fotos da época em que o trabalho foi realizado.
Por fim, outra justificativa muito comum para o indeferimento de pedidos de aposentadoria é a falta de recolhimento das contribuições por parte da empresa. Sendo assim, muitas vezes o segurado que realiza o pedido de aposentadoria é pego de surpresa ao saber que a empresa não contribuiu devidamente com o INSS.
Para resolver essa situação, basta que o trabalhador comprove que trabalhou naquela empresa através de documentos como Carteira de Trabalho, contracheques, holerites, entre outros.
O que fazer ao ter o pedido negado?
Ao ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS, o trabalhador pode recorrer à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), tanto para análises feitas por robôs quanto por servidores. No entanto, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), o prazo médio de resposta nesses casos é de mais de mil dias.
Além disso, existe outro caminho caso o pedido da aposentadoria seja negado, que é entrar com um processo na Justiça. Nessa situação, ações de até 60 salários mínimos podem ser propostas no Juizado Especial Federal, sem a necessidade de contratação de um advogado.
Por fim, também existe uma terceira opção para benefícios negados, que consiste em, após prazo de 30 dias, realizar uma nova solicitação ao INSS. O requerimento pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, assim como pela Central 135, de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h.
