Em um intervalo de pouco mais de um ano, o Auxílio Brasil pode voltar a se chamar Bolsa Família, ou Mais Bolsa Família. Ao menos é o que aponta um projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, o Governo Federal deveria ser obrigado a mudar a nomenclatura do benefício para homenagear o antigo projeto social, que chegou ao fim no ano passado.
A proposta em questão tem autoria do deputado federal Alencar Santana (PT-SP). Outros 34 parlamentares do Congresso Nacional assinam o texto. Na justificativa, eles acusam o atual Governo Federal de atuar de “forma eleitoral” ao decidir alterar o nome do projeto. Em novembro do ano passado, o então Bolsa Família se transformou em Auxílio Brasil.
“A presente proposição promove a alteração do nome do atual programa de transferência de renda, modificado pelo atual governo exclusivamente por interesse eleitoral, que passará a ser designado Programa Mais Bolsa Família, em referência ao maior Programa social criado pelo Brasil”, diz a justificativa.
“(O Bolsa Família) passou a constituir patrimônio da sociedade e referência internacional, voltado às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, capaz de garantir sua sustentabilidade e viabilizar o regresso ao mercado de trabalho, dignidade da renda, proteção do acesso de crianças e adolescentes à escola e às políticas de saúde”, completa o texto.
Além da questão do nome, o projeto prevê que o Governo Federal mantenha o valor do programa na casa dos R$ 600. Hoje, a indicação geral oficial é que os repasses neste patamar só estão garantidos até o final deste ano de 2022. Para 2023, o plano de orçamento indica que as liberações podem cair para a casa dos R$ 405.
Manutenção do valor
“Nesse sentido, estabelece o valor mínimo de R$ 600 a ser recebido por todas as famílias em situação de vulnerabilidade no país, em caráter continuado, uma vez que o governo atual, como estratégia unicamente eleitoreira, fixou o benefício neste valor somente até o final do ano de 2022, ignorando os efeitos contínuos e deletérios da crise socioeconômica que afeta milhões de brasileiros e brasileiras”, diz o projeto.
“A proposta aqui apresentada tem como objetivo maior é preponderante resgatar a dignidade de milhões de famílias que sofrem com a fome, inflação e desemprego que aumentaram substancialmente nos últimos anos sob o governo Bolsonaro”. conclui o texto. Ao menos até a publicação deste artigo, o poder executivo não tinha se manifestado sobre as críticas.
Auxílio Brasil em outubro
Exatamente nesta terça-feira (11), o Governo Federal está retomando os pagamentos do seu Auxílio Brasil. Segundo informações do Ministério da Cidadania, pouco mais de 21,1 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício social.
Veja abaixo o calendário de pagamentos para este mês:
11 de outubro: Usuários com NIS final 1
13 de outubro: Usuários com NIS final 2
14 de outubro: Usuários com NIS final 3
17 de outubro: Usuários com NIS final 4
18 de outubro: Usuários com NIS final 5
19 de outubro: Usuários com NIS final 6
20 de outubro: Usuários com NIS final 7
21 de outubro: Usuários com NIS final 8
24 de outubro: Usuários com NIS final 9
25 de outubro: Usuários com NIS final 0
