Na última semana, o salário mínimo entrou para o centro do debate eleitoral. Tudo por causa de uma reportagem do jornal Folha de São Paulo que revelou que o Ministério da Cidadania estuda a possibilidade de separar a definição do valor do pagamento e a inflação. Opositores do presidente Jair Bolsonaro (PL) já estão fazendo críticas ao processo.
Com a mudança, é possível que o Governo Federal siga sem dar o chamado aumento real do salário mínimo. Mas afinal de contas, o que significa este aumento real? O que acontece quando o poder executivo não repassa este valor com elevação real para os empregados do país?
Constituição
Em primeiro lugar, é importante lembrar que a Constituição Brasileira exige que o Governo Federal reajuste o salário mínimo para cima todos os anos. Neste sentido, há duas opções. O poder executivo pode aumentar o valor apenas de acordo com a inflação, ou pode oferecer de fato um aumento real.
Quando o Governo decide aumentar o valor apenas pela inflação, o cidadão não sentirá o aumento do patamar. Afinal de contas, a elevação acompanha o crescimento dos preços dos produtos. Assim, o trabalhador receberá um pouco mais, mas como os produtos também terão aumento, ele não sentirá o impacto.
Quando o Governo decide aumentar o valor do salário mínimo para além da inflação, a história muda. Neste caso, o cidadão sente a mudança, já que o saldo que ele receberá é maior do que o preço dos produtos. Em quatro anos, o atual governo não pagou um aumento real do salário mínimo em nenhuma oportunidade.
Qual a nova proposta do Governo?
Mas então, qual é a mudança no sistema que o Governo Federal quer aplicar? Segundo as informações do jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de retirar esta regra que obriga que a elevação do salário mínimo aconteça com base na inflação do ano anterior.
Caso a alteração se confirme, o Governo ficaria livre para dar um aumento apenas com base na projeção da inflação para o ano atual. Na prática, seria possível dar aumentos menores. Não seria possível diminuir o salário, mas seria possível dar uma elevação menor do que o mínimo exigido hoje.
Em entrevistas recentes, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmaram que o estudo existe, mas negaram que a ideia é dar aumentos menores para o salário mínimo.
Bolsonaro promete aumentar salário mínimo
Para tentar frear a possível repercussão negativa com a matéria da Folha de São Paulo, Bolsonaro lançou um vídeo na internet afirmando que poderá pagar o salário mínimo com aumento real a partir de 2023.
“Consertamos a economia do Brasil. Estamos arrecadando muito. Assim sendo, a partir do ano que vem, a nossa garantia de darmos a todos aposentados e pensionistas um reajuste acima da inflação. A mesma coisa no tocante aos servidores públicos, concedendo, no ano que vem, um reajuste acima da inflação”, disse o candidato que busca a reeleição nas eleições deste ano.
