Empresários dos mais variados ramos estão pressionando o Governo Federal para tentar o retorno imediato do Programa Bem. Para quem não lembra, esse foi o programa que permitiu acordos trabalhistas entre empresários e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus.
O Governo estava permitindo portanto que os acordos acontecessem para a redução da jornada e do salário ou mesmo a suspensão do contrato de trabalho. Nos dois casos, o Governo acabava pagando uma parte da renda desses empregados.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, esse programa foi um “sucesso”. Ele disse, aliás, que esse foi o melhor programa que o Governo Federal realizou durante a pandemia. Segundo o Ministro, foi melhor até do que o programa do Auxílio Emergencial.
A maioria dos analistas da área de economia tendem a concordar com o Ministro. De acordo com os dados oficiais, o programa acabou salvando milhares de empregos desde o seu início. Além disso, acabou nem custando muito aos cofres públicos no momento em que começou a acontecer.
Mas o fato é que, assim como o Auxílio Emergencial, o programa deixou de valer em dezembro do ano passado. Então agora, os trabalhadores e empresários não podem mais fazer esses acordos sob a mediação do Governo Federal. Pelo menos não até o retorno para mais uma rodada.
Retorno do programa
Como esse é o programa preferido do Ministro da Economia, Paulo Guedes, então é provável que ele retorne mais cedo ou mais tarde. O próprio Ministro vem afirmando que o programa vai voltar a qualquer momento. Mas ele evita dar uma data.
Algumas informações de bastidores dão conta de que o Governo queria anunciar o retorno desse programa junto com o anúncio do retorno do Auxílio Emergencial. Mas eles tiveram que anunciar apenas o retorno do Auxílio. É que ainda não há segurança econômica para o anúncio do programa Bem.
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De acordo com o Ministro Paulo Guedes, o país não pode mais entrar em mais um período de calamidade pública. Então ele está tentando criar novas regras fiscais para permitir que o programa Bem passe a valer. Seria algo semelhante com o que aconteceu com o Auxílio Emergencial.
Pressão dos empresários
Os empresários estão esboçando muita preocupação diante da situação. É que ao mesmo tempo em que o Ministério da Economia promete o retorno do programa, a demora e a falta de definição sobre uma data continuam. Por isso a pressão segue.
É que além de todos os problemas, a pandemia ainda não acabou. E isso significa dizer que os Governadores e Prefeitos estão apostando em mais fechamentos de empresas durante este momento. É justamente por isso que esses empresários querem que o projeto volte.
O projeto acaba dando uma espécie de alívio para essas contas. Pelas regras atuais, qualquer empresa pode entrar em acordos com seus empregados. Mas se eles fizerem isso agora, sem a vigência do programa Bem, eles não terão o apoio do Governo para o pagamento de parte da renda desses trabalhadores.
Oficialmente falando, o Governo não deu mais detalhes sobre o programa. Mas sabe-se que nesta segunda-feira (19), o Ministro realizou uma reunião para tentar discutir o assunto com o Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
