Neste domingo (16), a TV Bandeirantes realizou o primeiro debate presidencial do segundo turno. Quem assistiu ao embate entre o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Lula (PT), ouviu mais uma vez das duas candidaturas a promessa de manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600.
Hoje, o Auxílio Brasil já faz pagamentos de R$ 600 desde o último mês de agosto, por causa da aprovação da PEC dos Benefícios em julho. Contudo, este documento indica que os repasses turbinados só estão garantidos até o final deste ano. Para 2023, o Governo Federal atual estabeleceu por meio do plano de orçamento enviado ao Congresso Nacional, que o valor deverá cair para R$ 405.
Promessas
No debate da Band, Bolsonaro voltou a dizer que vai manter o saldo na casa dos R$ 600 transformando a despesa em algo permanente através do sistema de taxação de lucros e dividendos. Ele também alegou que a bancada do PT foi contra o projeto de aumento dos valores, e não poupou críticas aos valores do antigo Bolsa Família.
Lula também prometeu manter o saldo de R$ 600 do Auxílio Brasil caso eleito este ano. Ele argumentou que o Governo enviou ao Congresso a proposta de Auxílio Emergencial no valor de R$ 200, mas que foi a oposição que subiu o patamar. Na oportunidade, Lula também afirmou que o Bolsa Família não teria sido o único programa de inclusão de renda realizado pelo seu governo.
Nenhum dos dois candidatos explicou o que fará com a questão do teto de gastos. Em entrevistas recentes, Bolsonaro vem dizendo que não vai acabar com o dispositivo que impede o Governo de gastar mais do que arrecada. Já Lula vem dizendo que poderá acabar com a regra. No debate da Band, eles não se aprofundaram sobre este assunto.
Do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
O Bolsa Família foi um programa social criado pelo ex-presidente Lula em 2003. O projeto de transferência de renda foi encerrado oficialmente em outubro de 2021, já sob a batuta do atual presidente Jair Bolsonaro. o Auxílio Brasil entrou em cena no mês seguinte.
De fato, há uma diferença prática nos valores dos dois programas. O antigo Bolsa Família chegou oficialmente ao fim pagando um patamar médio de R$ 189 por família. O atual Auxílio Brasil faz repasses mínimos de R$ 600.
De todo modo, é importante considerar a questão da inflação nesta equação. Independente dos motivos alegados pelo atual governo, o fato é que os índices inflacionários são maiores agora, do que na época do ex-presidente Lula.
E o que isto tudo significa? Os valores indicam que mesmo pagando menos, o Bolsa Família da época do ex-presidente Lula acaba valendo mais, já que os usuários conseguiam comprar mais itens com aquele saldo.
Novo nome?
Em caso de eleição de Lula, o petista poderá alterar o nome do Auxílio Brasil para Bolsa Família. O candidato do PT vem fazendo esta promessa nos últimos meses. No Congresso Nacional, há um projeto em tramitação apresentado por parlamentares petistas. O texto pretende retomar o primeiro nome do programa.
