O Congresso Nacional aprovou o texto da emenda à Constituição (PEC) que altera o cronograma eleitoral para 2020. A mudança ocorre por conta da pandemia do novo coronavírus.
Inicialmente, no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições aconteceriam no dia 4 de outubro, tendo seu segundo turno realizado no dia 25 de outubro. Agora, com a mudança aprovada pelo Congresso, a data foi alterada para 15 de novembro. O segundo será no dia 29 de novembro.
Veja abaixo como ficou o calendário:
- a partir de 11 de agosto: TV e rádio ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por quem se candidatar, caso ocorra, poderá ser cancelado seu registro;
- 31 de agosto a 16 de setembro: tempo destinado às convenções dos partidos e à definição sobre coligações;
- 26 de setembro: prazo para registrar candidaturas;
- a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
- após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
- 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
- 29 de novembro: segundo turno da eleição;
- até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
- até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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